Traadsadas ggsd

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 19 (4636 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 31 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTE,
SALÁRIO MATERNIDADE

São Paulo
2011

AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTE,
SALÁRIO MATERNIDADE

São Paulo
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03
CAPITULO 1 – AUXÍLIO DOENÇA 04
1.2 Origem do Beneficio e Evolução 05
1.3 Característica 06
1.4 Segurados e Dependentes 07
1.5 Períodode Carência e Período de Graça 08
1.6 Renda mensal 08
1.7 Requisitos 09
CAPITULO 2 – AUXÍLIO ACIDENTE 10
2.2 Origem 10
2.3 Característica 11
2.4 Segurado e Dependentes 11
2.5 Período de Carência 12
2.6 Renda Mensal 12
2.7 Requisitos 14
CAPITULO 3 – SALÁRIO MATERNIDADE 16
3.2 Origem 16
3.3Característica 17
3.4 Carência 18
3.5 Renda Mensal 19
3.6 Requisitos 19
CONCLUSÃO 21
REFERÊNCIAS 22

INTRODUÇÃO

O principal objetivo desse trabalho é pesquisar e compreender três dos mais importantes direitos do trabalhador brasileiro: o Auxílio Doença, Auxílio Acidente e o Salário Maternidade. Direitos que, muitas vezes, não são exercidos, sejam porfalta de conhecimento de sua existência ou pela burocracia para alcançá-los.
A seguridade social brasileira é uma importante conquista social consagrada na Constituição Federal de 1988, sendo assim, o nosso principal critério é compreender de forma sistemática as delimitações, os alcances, as características, as finalidade, as conseqüências e os aspectos críticos.
Através desse trabalho teremosa oportunidade de não apenas nos informar a cerca de seu conteúdo, mas também de estendê-lo para todos os colegas de classe por meio de seminário e, porque não, para a comunidade em geral, prestando informações que poderão ajudar alguém a requisitar algum dos benefícios estudados.
Pretendemos discorrer sobre os principais conceitos e características do tema.

CAPITULO 1 – AUXÍLIO DOENÇABenefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho, com prazo indeterminado, sujeito à revisão periódica. No caso do contribuinte individual (empresário, profissionaisliberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente (desde que o trabalhador tenha requerido o benefício), sendo que, o trabalhador que ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resulta do agravamento da enfermidade, não terá direito ao auxílio doença. Estadisciplinada nos artigo 59/64 da lei 8.213/91.
Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade ou trajeto (casa-trabalho-casa), a serviço da empresa que provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
O infortúnio do trabalho gera conseqüências em duas espécies de vertentes:• As que são diretas, ou que estão ligadas aos danos pessoais que o acidente ou moléstias causam na produtividade e vida social do infortunado;
• As que são indiretas e se relacionam com o prejuízo econômico-financeiro, com repercussões familiares, dos ganhos até então percebidos pelo acidentado.
O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e participardo programa de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência Social, sob pena de ter o benefício suspenso. Entretanto, o segurado que não se considerar recuperado para o trabalho no prazo estabelecido pela avaliação médico-pericial, poderá solicitar nova avaliação de sua capacidade laborativa, para fins de:
• Prorrogação do benefício – desde que requerida do 15º dia que...
tracking img