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Parceria Público-Privada
Parceria público-privada é quando o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida a uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares , energia elétrica, autoestrada dentre outras.
Os últimos anos têm sido marcados por uma aumento da colaboração entre setor público e o privado para o desenvolvimento e operação de infra-estruturas para um leque alargado de atividades econômicas. Assim, os acordos das Parcerias Público-Privadas (PPP) são guiados por limitações dos fundos públicos para cobrir os investimentos necessários, mas também dos esforços para aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos.
O porquê das PPP
Nos últimos anos temos assistido a um aumento na cooperação entre os setores público e privado para o desenvolvimento e operação de infra-estruturas ambientais e de transportes. Tal resultou, em parte, a partir da privatização das “utilities”, o desenvolvimento de grandes multinacionais operadoras nessa área e uma revisão geral de como a despesa pública é realizada incluindo metas recentes sobre as despesas limites para satisfazer os critérios de Maastricht, que exigem uma diversificação de fontes de financiamento. Embora inicialmente os projetos tenham sido muitas vezes na água e setor rodoviário, com portagens (representando claramente retorno financeiro), há uma crescente aceitação que as PPP podem ser utilizadas para satisfazer necessidades em infra-estrutura e de serviços numa ampla variedade de setores. Além disso, há uma crescente consciencialização que a cooperação com o setor privado, em PPP, é capaz de oferecer uma série de vantagens, incluindo:
Aceleração da disponibilização da