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Prefeitura Municipal de Itarantim
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Segunda-feira • 3 de Fevereiro de 2014 • Ano VIII • Nº 964
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Prefeitura Municipal de
Itarantim publica:
• Portaria Nº 105/2014 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para a servidora Joice Jane Silva Dantas.
• Primeiro Edital de Chamamento dos Aprovados do Concurso Publico
001/2013.

Gestor - Paulo Fernandes Souto / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicações
Praça João Alves Feitosa, 272

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Segunda-feira
3 de Fevereiro de 2014
2 - Ano VIII - Nº 964

Itarantim

Portarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
ESTADO DA BAHIA
Gabinete do Prefeito

PORTARIA nº 105/2014

Em 27 de janeiro de 2014

“Dispõe sobre a concessão de Licença não
Remunerada para a Servidora JOICE JANE
SILVA DANTAS”
O Prefeito Municipal de Itarantim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Legais e de acordo o que dispõe o art. 128 da Lei Municipal 91/97 e;

CONSIDERANDO; O requerimento da Sra Joice Jane Silva Dantas, servidora pública municipal, concursada, lotado na Secretaria Municipal de Educação, requerendo
Licença não Remunerada nos termos do art. 128 da Lei Municipal 91/97;
CONSIDERANDO; que o art. 130 da Lei Municipal, faculta ao Executivo Municipal a cassação da licença a qualquer tempo, se o exigir o interesse do serviço público municipal. RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER, licença não remunerada pelo prazo de 01 (um) ano a partir do dia
04/02/2014, a servidora publica municipal JOICE JANE SILVA DANTAS, lotada na
Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora, nos termos do art. 128 da Lei
Municipal 91/97, devendo o mesmo retornar ao exercício de seu cargo no dia 05/02/ 2015;
Art. 2º - Dê-se ciência ao Departamento do pessoal e a Sra. Secretária de Educação;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as