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Parecer de Iniciativa
“Competitividade das Cidades, Coesão Social e
Ordenamento do Território”
Estudo sobre “Empreendedorismo e
Criação de Emprego em Meio Urbano” e “Fiscalidade Urbana”
- Apresentação de resultados –
13 /Novembro/2012
Autoria:
CIRIUS – Centro de Investigações Regionais e
Urbanas, Instituto Superior de Economia e Gestão,
Universidade Técnica de Lisboa
Coordenação:
Vítor Escária/Paulo Madruga
Apoio:
Tópicos
1. Enquadramento
2. Abordagem
3. Principais resultados
Enquadramento
Enquadramento
1. Decisão do Conselho Económico e Social de elaboração de Parecer de Iniciativa sobre ‘Competitividade das
Cidades, Coesão Social e Ordenamento do Território’.
2. Decisão do Conselho Económico e Social de fundamentar esse Parecer de Iniciativa em estudos técnicos realizados em domínios prioritários.
3. Aquisição de serviços ao CIRIUS para a realização de um estudo sobre as temáticas: ‘Empreendedorismo e
Criação de Emprego em Meio Urbano’ e ‘Fiscalidade
Urbana’ para servir de fundamentação ao Parecer de
Iniciativa.
Abordagem/Atividades
Abordagem/Atividades
1. foco na produção de resultados
2. intenção de influenciar as políticas públicas pertinentes 3. estimular a criação de instrumentos de política
Abordagem/Atividades
1. Realização de um exercício de benchmarking das dinâmicas territoriais de empreendedorismo e criação de emprego, em particular em meio urbano, em curso noutros países bem como das políticas desenvolvidas sobre estas temáticas;
2. Realização de um exercício de benchmarking sobre modelos de fiscalidade urbana adotados noutros países, suas tendências de evolução bem como as políticas adotadas neste domínio;
3. Análise, em termos da evolução recente e tendências, das dinâmicas de empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano no território português;
4. Recomendação de políticas e linhas de ação.
Principais resultados