Teoria se sistemas

“A informalidade brutal é fruto, dentre várias razões, da alta carga tributária, da burocracia infernal e da legislação trabalhista que não distingue entre grandes e microempresas. A informalidade é perversa porque exclui milhares de pessoas dos mais elementares direitos do cidadão e gera grandes prejuízos ao País. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deve ser aperfeiçoada para estimular a formalização de milhares de trabalhadores.”
O dado divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), passou por um processo de aperfeiçoamento na metodologia que resultou na dimensão das atividades informais no país. “São quase R$ 600 bilhões, equivalente ao tamanho da economia da Argentina, que estão à margem da economia formal brasileira”, diz o diretor executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho. “Se pensarmos em impostos, estamos falando de sonegação em torno de R$ 200 bilhões.” Para o responsável pelo desenvolvimento do índice e pesquisador do Ibre, Fernando de Holanda Barbosa Filho, é difícil falar em patamar de equilíbrio para o nível da economia subterrânea de um país. A comparação, no entanto, pode ser feita através do nível visto nos países da OCDE – em torno de 10% -, patamar que fica em torno de 30% nos países em desenvolvimento.
O crescimento da economia brasileira em ritmo maior leva naturalmente a um aumento da formalização no país como um todo e consequente diminuição do tamanho da economia subterrânea.
“O PIB é um santo remédio”, diz o diretor do Ibre, Luiz Guilherme Shymura. Barbosa Filho vai além e observa que a modernização e abertura do país levam a uma tendência de diminuição do indicador. “A globalização é um fator, pois para competir é preciso investir e buscar crédito e isso não ocorre na informalidade. Além disso, a própria expansão do crédito interno, como o imobiliário, estimula a formalização, assim como as empresas que querem exportar”,