CONCEITO DE TRABALHO
O conceito do trabalho pode ser abordado a partir de diversos enfoques. A sua definição básica indica que é a medida do esforço feito pelos sereshumanos. Na visão neoclássica da economia, por exemplo, constitui um dos três factores da produção, juntamente com a terra e o capital.
Ao longo da história, a formapredominante do trabalho foi a escravidão (trabalho forçado, em que um homem domina outro, impedindo-o de tomar decisões livremente). A partir de meados do século XIX, a escravidãocomeçou a diminuir e foi declarada ilegal. Desde então, o trabalho assalariado passou a ser a forma dominante do trabalho.
Esta concepção do trabalho indica que umindivíduo realiza uma certa actividade
produtiva pela qual aufere um salário, isto é, o preço do trabalho dentro do mercado
laboral. A relação de trabalho (relação laboral)entre o empregador (a entidade patronal)
e o empregado está sujeita a diversas leis e convenções, embora também exista aquilo a
que se chama de trabalho ao negro (aquelascontratações realizadas de forma ilegal e
que permitem explorar os interesses do trabalhador).
Outras formas de trabalho possíveis são o trabalho autónomo produtivo (atravésdo qual se exercem as profissões liberais e o comércio/a actividade comercial, por
exemplo), o trabalho informal de sobrevivência e a servidão, entre outras.
Apesar deexistir o trabalho ad honorem que não implica uma retribuição económica
(geralmente realizado com fins sociais ou educativos), considera-se que o trabalho é
umaactividade realizada em troca de uma contraprestação económica. Por isso, existe
uma frase que afirma que “trabalho é aquilo que não farias se não te pagassem por
isso”.
...John Tomasi*
Análise Social, vol. xxxiii (146-147), 1998 (2.°-3.°), 341-358
A teorialiberal e a doutrina do duplo efeito
Será o título do recente livro de Rawls, Political Liberalism, uma das mais
espectaculares designações impróprias da história do moderno pensamento
político? Penso que sim. Nenhuma percepção do liberalismo, e muito menos
a percepção que dele dão Rawls e os seus seguidores, pode ter uma perspectiva
apenas política. Isto aplica-se a...
...do Estado e
súditos das leis.
A teorialiberal
No pensamento político de Hobbes e Rousseau, a propriedade privada não é um
direito natural, mas civil. Em outras palavras, mesmo que no Estado de Natureza
(em Hobbes) e no Estado de Sociedade (em Rousseau) os indivíduos se apossem
de terras e bens, essa posse é o mesmo que nada, pois não existem leis para
garanti-las. A propriedade privada é, portanto, um efeito do contrato social e um
decreto do soberano. Essa...
...publicação
de ato próprio.
§ 2º - A ampliação da carga horária durante o ano letivo pode ocorrer, desde que preservada a
conveniência pedagógica.
SEÇÃO III
DA EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR EFETIVO
Art. 13 - A carga horária semanal de trabalho do professor efetivo poderá ser estendida, em até
cinqüenta por cento, para ministrar conteúdo curricular para o qual esteja habilitado,
ainda que diferente da titulação do cargo que ocupa, nas hipóteses de:
I - cargo...
...As teoriasliberais e marxistas se opõem radicalmente, digamos que elas representam a dialética da formação do Estado, ou seja, a dialética se compõem de uma tese, uma antítese e uma síntese. Não há uma teorialiberal, são vários Estados Liberais, depende de sua localização geográfica e se foi surgido empiricamente ou cientificamente. Na Europa, onde originou a prática do Estado Liberal, é empírica sua...
...
A vivência das idéias abstratas que conformavam o paradigma do Estado liberal de direito, mormente, o exercício das liberdades e igualdades formais, bem como, a propriedade privada, culminou por fundamentar idéias e práticas sociais no período que ficou caracterizado na história como de maior exploração do homem pelo homem.
Se de um lado o homem alcançou o ideal de liberdade em face do Estado, mormente com a implementação de um documento formal que lhe garantia formalmente...
...Teoria social é uma expressão que costuma designar um conjunto organizado e sistemático de proposições sobre o homem e a sociedade, cuja "construção" está normalmente associada à sociedade industrial que emergiu no Ocidente a partir da revolução industrial. Desde essa época, duas propostas globais, que podem ser consideradas mais relevantes em termos de "filosofia de vida" e de orientação para as políticas públicas, competem entre si na adesão de intelectuais e homens públicos:...
... Fichamento
A TeoriaLiberal Moderna da Cidadania
1. Considerações Preliminares
Em contraposição à noção de liberdade que informa a abordagem neoliberal e os postulados do individualismo, a teorialiberal moderna da cidadania apregoa que o bem-estar e a igualdade constituem-se em pré-requisitos indispensáveis ao exercício pleno da individualidade e da liberdade.
Num plano abstrato formal, a...
...política inspirada nas Sagradas Escrituras, surge a teorialiberal por volta do século XVII e XVIII, com base no jusnaturalismo, corrente filosófica fundamentada na existência do direito natural. Destacando-se entre seus pensadores Thomas Hobbes, Jonh Loocke, Charles Louis de Secoundat, Barão de Montesqueieu, Jacques Rosseau, entre outros, exercendo forte influencia na noção dos direitos fundamentais baseado no direito natural. Na teoria...
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