TEORIA GERAL DO PROCESSO 803 X

TEORIA GERAL DO PROCESSO ( 803 X )
1- O QUE É DIREITO PROCESSUAL? QUAIS SEUS INSTITUTOS?
É O RAMO DO DIREITO DA CIÊNCIA, SEUS INSTITUTOS SÃO:
AÇÃO: É O DIREITO PUBLICO E SUBJETIVO DE PROVOCAR A JURISDIÇÃO;
JURISDIÇÃO: É O PODER DO ESTADO DE DIZER O DIREITO (SOLUCIONAR A LIDE );
PROCESSO: É O MEIO OU INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DA LIDE (MEIO PELO QUAL SE FAZ ATUAR A LEI AO CASO CONCRETO);
LIDE: É O CONFLITO DE INTERESSES QUALIFICADO POR UMA PRETENSÃO RESISTIDA

2- QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO?
OBJETIVO: É TUDO O QUE ESTA PREVISTO NA LEI, TAMBEM CHAMADO DE DIREITO POSITIVO, POIS É UM DIREITO POSTO. OU SEJA, O CONJUNTO DE REGRAS (LEIS CONSTUMES, REGULAMENTOS), QUE PRESIDE À NOSSA VIDA EM SOCIEDADE. A NORMA DE AGIR (NORMA AGENDI). EXEMPLO: ESTA LIGADO A PESSOA, EXIGE O DIREITO OBJETIVO QUE ESTA NA LEI, POSSO EXIGIR A LICENÇA À MATERNIDADE, SENDO ESSE DIREITO OBJETIVO
SUBJETIVO: DESIGNA A FACULDADE DA PESSOA DE AGIR DENTRO DAS REGRAS DO DIREITO (FACULTAS AGENDI), É O PODER QUE AS PESSOAS TÊM DE FAZER VALER SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS. O DIREITO SUBJETIVO REVELA PODER E DEVER, PODER DE COBRAR E DEVER DE PAGAR UMA DIVIDA.
3- QUAIS SÃO AS DIVISÕES DAS FUNÇÕES SOBERANAS DO ESTADO PARA ATINGIR AS CONTINGÊNCIAS PARA MANTER O IMPÉRIO DA ORDEM JURÍDICA E GARANTIR A PAZ SOCIAL? POIS O ESTADO NÃO TOLERA A AUTOTUTELA.
ADMINISTRATIVA: GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PODER EXECUTIVO)
LEGISLATIVA: TRAÇAR ABSTRATA E GENERICAMENTE, AS NORMAS DE CONDUTA QUE FORMAM O DIREITO OBJETIVO (PODER LEGISLATIVO)
JURISDICIONAL: MISSÃO PACIFICADORA DO ESTADO, EXERCIDA DIANTE DE SITUAÇÕES RELIGIOSAS, ATRAVÉS DELA O ESTADO DÁ SOLUÇÃO AOS CONFLITOS DE INTERESSES, CARACTERIZADOS POR PRETENÇÕES RESISTIDAS (LIDE)
4- DEFINA:
AUTOTUTELA: É CONSIDERADA COMO CRIME EM NOSSO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO, ART . 345 CP (EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES)
AUTOCOMPOSIÇÃO: É A ATIVIDADE QUE ENCONTRA RESPALDO NO DIREITO, COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, MEDIANTE AS