Teoria geral do estado

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QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO

1 - Quais as funções que o direito exerce perante a sociedade?
R: Função ordenadora e ordem jurídica.

2 - Analise as assertivas a seguir e responda:
I) O mundo dos valores, o ser humano atribui determinadas significações, qualidades aos fatos e as coisas conhecidas.
II) Na realidade da cultura forma o universo das realizações humanas. À medidaque a natureza se mostra insuficiente para suprir suas necessidades, o homem parte para ação para adequar-se ao meio e tornar sua existência possível.
III) O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da vontade e da atividade humana. Vigora nesse nível o princípio da causalidade.
Dentre as assertivas acima está correta:
A) Somente a I está correta.
B) Somente a I e IIestão incorretas.
C) Somente a III está correta.
D) I, II e III estão corretas.
E) II está incorreta.

3 – O que é conflito de interesses?
R: Conflito de interesses ocorre quando duas pessoas possuem interesse sobre o mesmo bem.

4 – A doutrina especializada identifica os conflitos como:
A) coordenação e harmonização.
B) interesse, lide e litígio.
C) latentes e manifesto.
D) latentes,emergentes e manifesto.

5 – Analise as questões abaixo:
I – Latentes se caracterizam pelas tensões básicas ainda não desenvolvidas por completo.
II – Emergentes são disputas em que as partes reconhecem a existência de uma discrepância e a maioria dos problemas é evidente, mas não se estabeleceu ainda a busca de sua solução.
III – Manifesto aquele em que já foi estabelecido o impasse.
IV – Arelação entre a pessoa e o bem é qualificada de conflito de interesses, enquanto o interesse ocorre quando duas pessoas possuem interesse sobre o mesmo bem.
Assinale a resposta correta:
A) I, II e III são verdadeiras.
B) Todas são falsas.
C) Somente a IV está correta.
D) Somente a I e II estão corretas.
E) Todas são verdadeiras.

6 - Analise as assertivas a seguir e responda.
I) Na Autocomposição uma das partes em conflito, ou ambas, abrem mão do interesse ou de parte dele. São três as formas de auto composição: desistência, submissão e a transação.
II) Os conflitos chamados de emergentes se caracterizam pelas tensões básicas ainda não desenvolvidas por completo e não se converteram em um conflito muito polarizado, não sendo raro que as partes ainda não tenham tomado consciência desua existência ou de sua possibilidade.
III) Na Autotutela, as situações se resolvem pela própria força e na medida dela, tratar de conseguir, por si mesmo, a satisfação de sua pretensão. Só é permitida sua ocorrência quando a lei expressamente autorizar que é o caso de cortar raízes e ramos limítrofes que ultrapassem a extrema do prédio.
IV) São fundamentais dois os traços característicos daautotutela: presença de juiz distinto das partes e a imposição da decisão por uma das partes a outra.
Dentre as assertivas acima, estão CORRETAS:
A) I, II e III.
B) I, III e IV.
C) I, II e IV.
D) I e III .
E) Todas são falsas

7 - Analise as assertivas a seguir quanto a Lei da Arbitragem (9.307/96) e responda:
I) O compromisso arbitral é a convenção de arbitragem, mediante a qual as partesem um contrato comprometem-se a submeter ao juízo Arbitral os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato e deverá ser estipulada em escrito.
II) Para que a sentença arbitral estrangeira seja reconhecida ou executada no Brasil a mesma está sujeita, unicamente, à homologação do Superior Tribunal de Justiça (art. 105, I, i, CF/88).
III) A sentença arbitral produz, entre aspartes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título executivo.
IV) A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, ficando tal escolha às partes.

Dentre as assertivas acima, estão CORRETAS:
A) I, II e III.
B) II, III e IV.
C) I, II e IV.
D) II, III e IV.
E) Todas estão corretas.

8 – Analise as...
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