Teoria geral do estado

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Teoria Geral do Estado

Dalmo de Abreu Dallari

Elementos constitutivos da teoria do Estado

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Origem e formação do Estado

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Soberania

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Território

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Povo_

Finalidade e função do Estado

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Poder de Estado: poder político e jurídico

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Conceito de Estado

1.Origem e formação do Estado



O Estado sempre existiu,confunde-se com o conceito de sociedade,organização social dotada de poder, hierarquia (Eduard Meyer,WilhelmKopppers)



Nem sempre houve Estado existindo um período em que o grupo humanoorganizava-sede maneira não estatal (sociedade de natureza ou comunismoprimitivo). Estado como produto da ação humana (da razão, das classes,etc). (contratualistas, marxistas).



Estado teria surgido apenasno século XVII. Identidade entre Estado e EstadoNacional Moderno (território, povo, soberania) (Karl Scmitdt, BalladorePallieri, Ataliba Nogueira).

2. Soberania



Jellineck: diferençaentre o poder do Estado e outros tipos de poder.



Bodin (século XVI): poder que não se limita por nenhum outro poder.



Dallari: “Plena eficácia do poder” – poder incontrastável dequerercoercitivamente e de fixar as competências – poder de decidir em últimainstância sobre a atributividade das normas (eficácia do Direito)



Miguel Reale: “Poder de organizar-se juridicamente ede fazer valer dentrode seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticosde convivência”.

Características da soberania:

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Una

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Indivisível

_Inalienável

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Imprescritível

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Originária (Zanzucchi)

3. Território

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Território patrimônio

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Território objeto

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Território espaço

_Território competência ( “âmbito de validade da norma jurídica” – Kelsen)

4. Povo



Diferença entre POVO e POPULAÇÃO



População: conceito demográfico, etnológico, econômico.

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