Teoria Geral do Estado

A sociedade natural, defendida primeiramente por Aristóteles com sua afirmação “O homem é naturalmente um animal político”, e em seguida por pensadores como Cicero Teles, Santo Tomás de Aquino e Ranelletti, versa que o homem não consegue viver isolado, pois vê na vida em sociedade e cooperação de seus semelhantes o fim para a sua existência, tendo como exceções, na visão de São Tomás de Aquino, indivíduos em comunhão com a divindade, casos de anomalia mental ou por acidente. Vale destacar que, para os pensadores, esse impulso natural não elimina a vontade humana. O homem, diferente dos animais que se agrupam em bandos desordenados, é consciente de que necessita da vida social e busca favorecê-la.

Pensadores como Hobbes, Montesquieu e Rosseau defendem a teoria contratualista, na qual o impulso natural para a criação da sociedade não existiria, e sim a escolha racional dos homens para desvencilhar do seu estado de natureza. Apesar de ter este ponto em comum, divergiam quanto ao estado de natureza em que se encontrava o homem anteriormente e em como organizar a sociedade. Rosseau é um dos mais importantes contratualistas, pois várias de suas ideias fundamentam a atual democracia. Mesmo que esta teoria exerça grande influencia prática, a sociedade como resultante de necessidade natural e consciente vontade humana é a forma mais aceita.

Nem todo agrupamento de pessoas pode ser caracterizado uma sociedade. Para isto, é necessário que estejam presentes três elementos. O primeiro é a finalidade, no qual as pessoas reúnem-se com um objetivo a ser atingido. O finalismo social se divide em 2 vertentes: a determinista, que fundamenta a existência de leis naturais as quais o homem está submetido e ao principio da causalidade; e a finalista, em que o objetivo social é definido livremente pelo homem. Como cada homem é dotado de inteligência e possui valores e vontades diferentes, torna-se difícil estabelecer uma finalidade que atenda a todos os anseios sociais, portanto,