Teoria geral do estado

3581 palavras 15 páginas
• É a disciplina que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.
• A teoria do Estado é baseada no estudo sistemático dos conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos e econômicos na investigação e apreensão do fenômeno estatal.( Estudo das sociedades humanas e dos fatos a ela ligados)

• Sendo assim os acontecimentos que implicam em influenciar o surgimento, funcionamento e as finalidades do Estado, serão estudados por essa disciplina.

• Já na Ciência Política o objeto de estudo não é exclusivamente o estado, já que o campo de atuação é mais abrangente, inclusive estudando dados e situações concretas, inclui o estudo das ideias, ideologias e outros fatos políticos e sociais.

• A Teoria Geral do Estado está situada no Direito Público
Interno e muitos autores destacam a disciplina como sendo uma introdução ao Direito Constitucional, uma espécie de Parte
Geral do Direito Constitucional.

• Além disso a Teoria Geral do Estado é matéria base do Direito
Internacional, já que vários conceitos são comuns entre as duas disciplinas •







FONTES DIRETAS:
PALEONTOLOGIA (estudo dos animais e vegetais fósseis)
PALEOETNOLOGIA(estudo dos povos e raças antigas)
Dados da história, instituições políticas passadas e vigentes.
Ex: Código de Hamurabi, leis de Manu, Código da China
FONTES INDIRETAS:
Estudo das sociedades humanas primitivas e o estudo das sobrevivências. • Estado vem do latim STATUS e significa estar firme=> situação permanente de convivência e ligada à sociedade política.
• O termo ESTADO foi citado pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel.(Fundamentos da política e a arte de atingir, exercer e conservar o poder)

• Gregos => POLIS (estados não ultrapassavam os limites das cidades) deste termo é que originou-se o termo política que é a arte ou ciência de governar a

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