TEORIA GERAL DO ESTADO - RESUMO DO CONTEÚDO DO 2º SEMESTRE

TGE
Contratualistas: Sociedade Política- Surge de um acordo de vontades.
Thomas Hobbes – Estado de Natureza – Homo Homini Lupus – Estado Leviatã.
O homem vive inicialmente em “estado de natureza”, o estado de natureza é uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade e que pode irromper sempre que a paixão silenciar a razão ou a autoridade fracassar.
Os homens no estado de natureza, são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros. Hobbes afirma que mesmo um mau governo é melhor do que o estado de natureza.

John Locke - Guerra é eventual – Estado civil – respeita os direitos naturais: Vida-Liberdade-Propriedade.
Obras marcadamente antiabsolutistas.
Rousseau – Bom selvagem – Estado democrático – vontade geral
¨Contrato Social¨
Exerceu influência direta e imediata sobre a Revolução Francesa.
Predominância da bondade humana no estado da natureza.
Afirmação do povo como soberano, no reconhecimento da igualdade como um dos objetivos fundamentais da sociedade.
É a vontade, não a natureza humana, o fundamento da sociedade.
As sociedades políticas:
Os agrupamentos humanos caracterizam-se como sociedades quando têm um fim próprio e, para sua consecução, promovem manifestações de conjunto ordenadas e se submetem a um poder, e no tocante à sociedade humana, globalmente considerada, verificamos que o fim é o bem comum.
Os homens que buscam os mesmos fins tendem a agrupar-se para consegui-los mais facilmente.
Sociedade Política que atinge um círculo mais restrito de pessoas é a Família.
Sociedade Política de maior amplitude é o ¨Estado¨ Estado : Aquela comunidade humana que, dentro de um determinado território, reivindica para si de maneira bem sucedida, o monopólio da violência física legítima. Max Webber.

Elementos do Estado:
Povo - ¨ é a reunião da multidão associada pelo consenso do direito e pela comunhão da utilidade¨.
Povo é aquela parte da população capaz de participar,