Teoria do ordenamento

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  • Publicado : 8 de novembro de 2012
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Antinomias: são as incompatibilidades, normas contraditórias que apresentam disposições contrárias, que criam dúvidas sobre qual comportamento efetivamente o cidadão deve ter, queprescrições efetivamente ele deve seguir.
# Mesmo ordenamento = No Brasil é proibido a pena de morte! Nos EUA não é, mas isso não se enquadra como antinomia porque são de ordenamentosdiferentes.
# Mesmo Âmbito de Validade:

ZONAS DE ANTINOMIAS:
Total total = é permitido matar, é proibido matar
Total Parcial = Pena de morte, mas salvo permitido em guerra.
Parcial parcial= zona de dúvida proibição e a permissão. Ex.: de 8 h ás 20 h faixa exclusiva para ônibus19 h cidadão pode circular

SOLUÇÂO DAS ANTINOMIAS, TRÊS REGRAS:
Cronológico =
Hierárquico =
Especial =
Depende das situações, tem quem haver aponderação.

Fetichismo da Lei: A lei é uma fonte completa, não precisa de nenhum tipo de complementação.

TEORIA DOS ESPAÇOS JUIDICOS VAZIO: a favor da completude.
Juridicamenterelevante: já é regulado pelo direito estatal, se não for regulado por o direito estatal isso não vai da origem a lacuna, mas vai da origem ao que eles definem de espaços jurídicos vazios, porquese fosse importante o Estado teria regulado. se não foi regulado por o estado é besteira. Juridicamente irrelevante.

TEORIA DA NORMA EXCLUSIVA:
Não existem lacunas. Se já é reguladauma que é permitida, a outra consequentemente será proibida.

LACUNAS:
Próprias: elas possuem falhas, técnicas de complementação
Auto-integração: procura as soluções dentro do próprioordenamento.
#Princípios Gerais
#Analogias
Impróprias: São lacunas que gostaria que fosse regulado. Mundo real para o mundo ideal
Quem pode suprir a lacuna imprópria só é o legislador.
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