Teoria das formas de governo - cap 11 a 14

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11 - Despotismo



Podemos acompanhar o Despotismo desde Aristóteles, sendo trabalhado diferentemente por Montesquieu, separado da monarquia e da república, não mais como um gênero da monarquia, como Aristóteles, Bodin e Maquiavel trabalharam. Para Montesquieu, a diferença entre monarquia e despotismo está na distribuição dos poderes, que não se apresenta no Despotismo, porém existe nasmonarquias. Montesquieu usa o conceito de escravidão política. Para ele, nos governos despóticos a educação tem que ser servil. Por isso, em regimes despóticos, onde há escravidão política, a escravidão civil é mais tolerável.
Além da escravidão, existe um conjunto de fatores que distinguem o sistema despótico, como o clima, a natureza do terreno, a extensão territorial, a índole doshabitantes, o tipo de leis, a religião, etc.
Montesquieu refere-se ao despotismo oriental, da Ásia, e diz que é onde ele surge naturalmente.
Nicolas Antoine Boulanger acredita que a origem de todos os males está na teocracia, que tem produzido no Oriente os governos despóticos.
Wittfogel compara as sociedades policêntricas, caracterizadas por tensão entre a sociedade civil e a instituiçãoestatal e as sociedades monocêntricas, marcadas pelo predomínio do Estado sobre a sociedade.
Para todos os autores citados por Bobbio, o “despotismo oriental” é considerado uma categoria negativa. Contudo, François Quesnay ve o despotismo oriental de uma forma positiva, o chamado despotismo iluminado. Segundo ele, o único domínio que os homens devem aceitar é o natural. Essas leis naturais,universais e necessárias que, muitas vezes, o homem não sabe interpretar. A solução seria, necessariamente um príncipe que, iluminado pelos sábios, as aplicasse.
As leis positivas impostas pela autoridade soberana, não podem ser nada além de projeções das leis naturais. Não devem ser leis constitutivas, mas declarativas. Aparece então o bom déspota, concentrando o máximo de poder em suas mãos, ele poderestabelecer a ordem natural subvertida pelas leis positivas inadequadas.
Dupont de Nemours vai contra Montesquieu quando diz que a autoridade do soberano não deve ser dividida, seu argumento é de que a função da autoridade é zelar por todos, enquanto cada um se ocupa dos seus próprios negócios. Por isso, não concorda com a idéia de várias autoridades. Nemours defende a melhor e únicaformade governo válida é a monarquia hereditária, pois só ela é genuinamente despótica.
Paul-Pierre Lê Mecier de la Rivière a melhor forma de governo é “aquela que não permite que se possa tirar vantagem de governar mal; que, ao contrário, obriga quem governa a ter no bem governar seu maior interesse”.
“Há um despotismo legal, estabelecido natural e necessariamente com base na evidênciadas leis de uma ordem essencial, e um despotismo arbitrário, produzido pela opinião que se presta a todas as desordens, a todos os excessos de que a ignorância o torna susceptível”.
Para Mably, não existe diferença entre o despotismo legal e despotismo arbitrário, o defeito do despotismo é a concentração do poder nas mãos de um só. A única solução para o despotismo seria governo misto,chamado de governo moderado por Montesquieu. Deve existir um controle de ambos os lados que garanta a estabilidade ao governo e liberdade aos cidadãos, justificando a divisão da autoridade.
“Forma-se um governo misto a fim de que ninguém se ocupe com os próprios interesses; para que todos os membros do Estado, obrigados a ajustar-se aos interesses alheios, trabalhem para o bem público, adespeito das suas próprias conveniências”.
12 Hegel



Segundo Hegel, a história teve três tipos distintos de bases geográficas: o altiplano, grandes estepes e planuras na Ásia Central e nações pastoris; a planície fluvial, regiões de solo fértil que levam à agricultura; e a zona costeira.
As atividades pastoris, agrícola e comercial representam as três fases do desenvolvimento da...
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