Teoria da politica

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  • Publicado : 17 de outubro de 2012
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Não há um Prêmio Nobel para o direito. Mas, se ele existisse, seu primeiro ganhador deveria ter sido o jurista Hans Kelsen, como bem afirma Mathias Jestaedt.
Noções como hierarquia das normas,jurisdição e tribunal constitucional, monismo jurídico e natureza dos tratados internacionais, tão corriqueiras hoje em dia, encontram sua gênese ou seu desenvolvimento original no pensamento dessehomem, sem favor, o maior expoente do direito no século 20.
Em 2011, comemora-se o centenário do nascimento da famosa teoria pura do direito, cujos fundamentos assentam-se na hierarquia normativa, tendoa Constituição por ápice de uma pirâmide de regras jurídicas, e na metodologia que dispensa, embora não lhe negue importância, o recurso a elementos metafísicos.
O estudo das ideias kelsenianas ébastante difundido no Brasil, país onde ele adquiriu, desde cedo, uma significativa parcela de seguidores.
No entanto, a vida e as circunstâncias de Hans Kelsen permanecem desconhecidas, a ponto deaté hoje vicejarem lendas e inverdades sobre quem foi e como pensava esse filósofo do direito.
A redescoberta de Kelsen e de sua obra, a partir de sua riquíssima história de vida, é agora possível aoleitor brasileiro, com a publicação de sua “Autobiografia”, um texto de 1947, mas que permaneceu oculto até 1992. A vida de Kelsen é comovente e em muito se assemelha a um romance, uma narrativa quese confunde com a história do complexo século 20.
De origens judaicas, oriundo de uma família pouco abastada do leste do Império Austro-Húngaro, ele se formou em direito com o objetivo de se rebelarcontra os desígnios do destino. Em 1911, publica “Principais Problemas de Teoria do Direito Público”, aos 30 anos de idade, obra em que toda a sua genialidade se revela. Atua na Primeira GuerraMundial e no que ele chamou de “processo de liquidação” do Império como principal assessor jurídico do imperador.
Redige grande parte da Constituição da jovem República da Áustria, cria seu tribunal...
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