Teoria causal clássica e neoclássica

1. Teoria Causal Clássica (± 1900 – Liszt / Beling)
2. Teoria Causal NeoClássica / Neokantista

Fato Típico (FT)
• conduta → “comportamento”...
• resultado → normativo / jurídico
• nexo Causal
• tipicidade → material

Antijuridicidade / Ilicitude (A)
• material (análise valorativa)

Culpabilidade (C)
• dolo (normativo)
• culpa
• imputabilidade
• exigibilidade de conduta diversa (Reinhard Frank – 1907)

► Culpabilidade Psicológico-normativa

Críticas à Teoria Causal Clássica:

1. FT → conduta → não há como explicar os crimes omissivos, o não-movimento.
2. FT → resultado → somente a intenção não é relevante; não haveria o fato típico sem o resultado físico naturalístico. Não haveria reprovabilidade da ação se não houvesse o resultado físico.
3. FT → tipicidade → não era possível analisar alguns princípios, por ser avalorado. É um mero encaixe. Ex: Art. 155 CP → Subtrair para si ou para outrem bem alheio móvel → então, subtrair para si um biscoito alheio não há como avaliar sua materialidade; somente é formal e encaixa perfeitamente o ato e a descrição. Por ser formal não havia espaço para análise.

FT:
1. Tendo em vista a expressão movimento no conceito de conduta relevante para o Direito Penal, tal conceito não teria rendimento. Não teria como explicar as infrações omissivas, pois nos crimes omissivos não há movimento, pelo contrário, o que há é o não-movimento, movimento este exigido pelo ordenamento jurídico.
2. O resultado relevante para o Direito Penal era um resultado físico, naturalístico. Inexistindo resultado físico naturalístico não haveria fato típico, e, não haveria o cometimento de infração penal. O desvalor da ação estava umbilicalmente vinculado ao desvalor do resultado.
3. A tipicidade, segundo a Teoria Causal Clássica, era meramente formal. Por ser meramente formal ela se esgotava, se exauria na mera subsunção entre o comportamento empiricamente cometido e o comportamento descrito em abstrato no tipo penal incriminador.