Trabalho de direito penal ii: elementos constitutivos do crime

Páginas: 20 (4889 palavras) Publicado: 29 de novembro de 2011
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME:

1) SISTEMA CAUSAL: Crime é fato típico, antijurídico e culpável (concepção tripartida):
(Franz Von Liszt e Ernst Von Beling – Sistema de Liszt-Beling). Lizst criou e Beling aperfeiçoou o sistema, com a sua Teoria do Tipo Penal.

⎝ Primeira Fase – Teoria Causalista-Naturalista (Clássica)
|Elemento 1|Elemento 2 |Elemento 3 |
|FATO TÍPICO |ANTIJURIDICIDADE |CULPABILIDADE |
|1)Conduta: Ação voluntária(vontade), desprovida de qualquer |- Contrariedade ao direito. Constitui um |- Formada apenas pela finalidade do agente (dolo e culpa), acrescida da imputabilidade (que era |
|finalidade. Conduta é a ação ou omissão voluntária e consciente que |desvalor sobre um fato típico. |tida como seu pressuposto).|
|exterioriza movimentos corpóreos. O dolo e a culpa (finalidade) | |- Era essencialmente psicológica (ligada à finalidade do agente), não tendo qualquer caráter |
|localizam-se fora da conduta, situando-se na culpabilidade. | |normativo, referente à reprovação da condutasocial do agente. |
|2) Resultado | |- Predominava a Teoria Psicológica da Culpabilidade. |
|3) Nexo Causal | |- Aausência de dolo ou culpa exclui tão somente a culpabilidade. |
|4) Tipicidade | |- O erro sobre os elementos do tipo (chamado de erro de fato) exclui o dolo, sendo tratado como |
|(*) Base: positivismo. ||causa excludente da culpabilidade. |

(*) A punibilidade encontra-se na estrutura da pena.

⎝ Segunda Fase – Teoria Causal-Valorativa (Neoclássica)
|Elemento 1 |Elemento 2 |Elemento 3|
|FATO TÍPICO |ANTIJURIDICIDADE |CULPABILIDADE |
|1)Conduta: Ação voluntária (vontade), desprovida de qualquer |- Contrariedade ao direito.Constitui um |- Passa a ser formada não só pela finalidade do agente (elemento psicológico), mas também pela |
|finalidade. Conduta é a ação ou omissão voluntária e consciente que |desvalor sobre um fato típico. |imputabilidade (que passa a ser considerada como elemento da culpabilidade) e pela exigência de |
|exterioriza movimentos corpóreos.| |conduta diversa (juízo de valor – elemento normativo). |
|2) Resultado | |- A consciência da ilicitude está contida no dolo. Predominava a Teoria Psicológica-Normativa da |
|3) Nexo Causal...
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