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CAPITULO I
SEGURANÇA DO TRABALHO

1.1 CONSIDERAÇÕES ACERCA O TRABALHO


O trabalho é ligado diretamente ao homem, e seu conceito se confunde com a própria historia da sociedade. Diferente dos animais irracionais, que possuem apenas os extintos primários de sobrevivência se adaptando ao meio ambiente que estão inseridos, o homem atua sobre ele ativamente, dentro do seu universo. Ahistoria tem mostrado os mais diversos tipos de luta. A luta do homem, contra o próprio homem, a luta do homem contra o meio hostil em que sobrevive (se adaptando ao capitalismo), e as dificuldades do homem em vencer na sociedade moderna.
Porém, observa-se que a primeira forma que a sociedade adotou logo que o homem se separou do mundo “primitivo”, foi quando passou a adotar as primeirasformas de trabalho rudimentares, qualidade que o diferenciou de todos os outros seres vivos. A alimentação nessa época era constituída principalmente da caça, da pesca e da colheita de frutas silvestres, posteriormente iniciando a agricultura na base do trabalho com instrumentos como a “picareta”.
Segundo Russomano (2002)[1] a importância econômica, social e ética do trabalho não passoudesapercebida dos legisladores antigos. No Código de Manu há normas sobre a empresa, na forma rudimentar com que ela se havia constituído. Os historiadores mais credenciados da Antiguidade aludem às organizações de classes dos hindus, dos árias, dos egípcios. Toda a preocupação parecia reduzir-se à organização social das classes, entre estas a dos trabalhadores, para conservá-los no círculo do seudestino.
O conceito jurídico de trabalho supõe que este se apresente como objeto de uma prestação devida ou realizada por um sujeito em favor de outro. Tal ocorre quando: 1. Uma atividade humana é desenvolvida, pela própria pessoa física; 2. Essa atividade se destina à criação de um bem materialmente avaliável; 3. Surja de relação por meio da qual um sujeito presta, ou se obriga a prestar, aprópria força de trabalho em favor de outro sujeito, em troca de uma retribuição (MARANHÃO, CARVALHO apud CORRADO, 1953)[2].
Na visão de Friedman e Naville (1973, p. 20)[3] “o trabalho é o emprego que faz o homem das suas forças físicas e morais para a produção de riquezas e serviços (...) A atividade de trabalho se distingue essencialmente pela finalidade, pela utilidade e pelo valor dosprodutos que cria”. Ainda segundo os autores “trabalho é o conjunto das ações que o homem, com a ajuda do cérebro, das mãos, de instrumentos ou maquinas, exerce sobre a matéria que por sua vez, reage sobre o homem, modificando-o”.
O trabalho, em Marx e Engels, é algo que dá valor aos bens. Na sociedade política socialista, o trabalho e o trabalhador constituem a principal peça. Na sociedadecapitalista é cada vez maior a valorização do trabalho, apregoando-se o associacionismo, isto é, uma integração efetiva em forma de associação do trabalhador e do capitalista e o pluralismo mediante o reconhecimento de três espécies de trabalhadores: os braçais, os intelectuais e os trabalhadores de capitais. Verifica-se, pois, que do sentido negativo da antiguidade clássica passou-se a umaconcepção de trabalho como valor (PINHO, NASCIMENTO, 2000)[4].
Para Furquim (2001)[5] trabalho em sentido geral é todo esforço físico ou intelectual com o objetivo de realizar alguma coisa. Merece destaque também, a definição de cesarino Júnior (1970)[6] que conceitua o trabalho como a aplicação da atividade humana à produção de bens e serviços em proveito de outrem, que o remunera.


1.2 SAÚDEDO TRABALHADOR

Segundo a Política de Saúde e Segurança do Trabalhador (MS, 2006) entende-se por trabalhadores homens ou mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, sejam no mercado de trabalho formal ou informal da economia. Inclusive os que trabalham ou trabalharam como assalariados, domésticos, avulsos, rurais, autônomos,...
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