Tecnologias envolvidas no desenvolvimento de sistema de emissão de nota fiscal eletrônica – nf-e.

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RevistaAnhanguera
Vol. 1, Nº. 1, Ano 2010


Sandro Soares de Campos
Anhanguera Educacional
japa00@hotmail.com





técnologias envolvidas no desenvolvimento de sistema de emissão de nota fiscal eletrônica – NF-E.


Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar as tecnologias envolvidas no desenvolvimento de software de nota fiscal eletrônica. A pesquisa foi realizada através deleituras de artigos relacionados com o tema, manuais disponibilizados pelo governo para o entendimento das funcionalidades da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A metodologia utilizada é composta de bibliografias e pesquisa documental.

Palavras-Chave: NF-e, xml, soap, https, assinatura digital, certificados, java, jaxp, JDOM, SAX, DOM4J, XML Signature, SOA, WSDL

abstract

This article aims topresent the technologies involved in developing software for electronic invoicing. The survey was conducted by reading articles related to the theme, handbooks available by the government to understand the features of the Electronic Invoice (EI). The methodology is composed by bibliographic and documentary research.

Keywords: EI, xml, soap, https, digital Signature, certified, java, jaxp,JDOM, SAX, DOM4J, XML Signature, SOA, WSDL

1. Introdução

A NF-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) PODE SER DEFINIDA COMO SENDO UM DOCUMENTO FISCAL DE EXISTÊNCIA APENAS DIGITAL, ARMAZENADO ELETRÔNICAMENTE, E QUE TEM POR FIM O REGISTRO DE UMA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE SOBRE UM BEM OU UMA ATIVIDADE COMERCIAL PRESTADA POR UMA EMPRESA E UMA PESSOA FÍSICA OU OUTRA EMPRESA. ESSE DOCUMENTO EMITIDO TEMVALIDADE JURÍDICA DETERMINADA PELA ASSINATURA DIGITAL DO REMETENTE E PELA RECEPÇÃO PELO FISCO.
De um modo geral, a empresa emissora de NF-e gerará um arquivo eletrônico em formato XML que deverá conter as informações fiscais da operação comercial e tambem ser assinado pelo emitente atraves do certificado figital para garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor.Este arquivo eletrônico, que corresponde a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), é então transmitido pela internet para a Secretaria da Fazenda que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá uma autorização de uso, sem a qual não poderá haver o transito da mercadoria.
Após a autorização da NF-e, a Secretaria disponibilizara a consulta, na internet, para o destinatário e outros legitimosinteressados atraves da chave de acesso do documento eletrônico.
Este mesmo arquivo da NF-e será ainda transmitido, pela Secretaria da Fazenda, para a Receita Federal, que será repositório de todas as NF-e emitidas em ambiente nacional e, no caso de uma operação interestadual, para a Secretaria de Fazenda de destino da Operação.
Para acompanhar o transito da mercadoria seráimpressa uma representação grafica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, intitulado DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletronica) em papel comum, e única via, que conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para a consulta da NF-e na internet e um código de barras unidimensional que facilitara a captura e a confirmação de informações da NF-e pelos Postos Fiscais de Fronteira dosdemais Estados.
Na recepção da NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo validados: a assinatura digital para garantir a autoridade da NF-e e sua integridade; o formato de campos para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e; a Númeração da NF-e para garantir que a mesma NF-e não esteja recebida mais deuma vez; o Emitente autorizado se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;
Dessa Forma, uma NF-e é enviada para a SEFAZ que poderá autorizar o uso da NF-e ou rejeitar onde os problemas encontrados são indicados uma mensagem de retorno.

2. METODOLOGIA DE PESQUISA

Neste estudo, a metodologia utilizada foi a de...
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