Tcc bolsa familia

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Impactos na distribuição da renda

Brasília-DF 2008

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Impactos na distribuição da renda

Monografia apresentada em cumprimento às exigências para obtenção do título de especialista latu sensu em Orçamento Público do Instituto Serzedello Corrêa – ISC. Orientador: Marcelo Moraes Rodrigues

Brasília-DF 2008

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Impactos na distribuição da renda

Brasília, 24 de março de 2008

Banca Examinadora ______________________ Marcelo Moraes Rodrigues Orientador

______________________ Examinador

______________________ Examinador

RESUMO

O problema da desigualdade na distribuição da renda é um componente histórico que permeia a própria dinâmica existente em qualquer sistema econômico voltado à produção de capitais. Nesses sistemas as virtudes individualistas são exercidas em detrimento dos critérios de igualdade. Nota-se o aumento constante do deficit de elementos necessários para condições básicas de sobrevivência, tais como moradia digna, acesso a serviços básicos de saúde e educação de qualidade. Nestas condições, os mais pobres, além de privados de liberdade possibilitada por meio da renda, são privados, por causa da violência, fruto, em grande parte, da desigualdade social, de liberdades como o direito de ir e vir. Em resposta a essa situação, o Estado brasileiro tem concebido e implementado diferentes programas de combate à pobreza, com destaque para aqueles concluídos pelo segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e aos iniciados no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Partindo-se dessas realidades, este trabalho tem o objetivo de analisar a atuação e os impactos do Programa Bolsa Família para o fomento da socioeconomia brasileira. Para tanto, serão analisados os possíveis resultados do Programa Bolsa