TCC Aspectos Relevantes da Propaganda Enganosa

1

EMERSON ALVES FERREIRARIA

OS ASPECTOS RELEVANTES DA PROPAGANDA ENGANOSA NO
C.D.C.
MONOGRAFIA: DIREITO

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
SÃO PAULO
2013
EMERSON ALVES FERREIRA

OS ASPECTOS RELEVANTES DA PROPAGANDA ENGANOSA NO
CDC

Monografia apresentada à Banca
Examinadora da Universidade
Cruzeiro do Sul, como exigência

2

parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cristiano Natividade.

SÃO PAULO
2013

Banca Examinadora

_____________________________
_____________________________
_____________________________

3

Agradeço a Deus primeiramente por ter me dado força e me ajudado nos dias mais difícil, agradeço a minha família meus pais por ter me dado uma boa educação me ensinando a ser uma pessoa de bem e agradeço aos amigos e companheiro faculdade e serviço.

RESUMO

O tema abordado é complexo por sua natureza jurídica e ainda onde recaem seus efeitos sobre o principal problema, a complexidade esta relacionada às pessoas que sofrem algum tipo de lesão material devido à publicidade enganosa, a relação de consumo, fornecedor, produtos e serviço. Como mostrar ao publico que estão sofrendo algum tipo de prejuízo econômico, uma norma solucionaria ao problema, mostrar a sociedade os seus direitos legais, onde encontramos o segundo problema a vontade política de mudar a conduta e como mudar. Diante de tais prerrogativas de que forma podemos nos proteger, causa insegurança à forma a imunidade tem sido aplicada no caso em concreto. O conceito das correntes aplicadas em nosso ordenamento jurídico para explicar quem é consumidor, o que pode ser considerado produto e serviço. Quando identificar que a propaganda é enganosa ou aparentemente enganosa. Saber a diferença de publicidade e propaganda. 4

TERMO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste trabalho é de total responsabilidade do autor. A orientação recebida pelo professor orientador e a aprovação perante a Banca
Examinadora, não significa a adesão ou participação no conteúdo aqui