- Tarefa 1 - Desenvolvimento e Mudança no Estado Brasileiro

DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO
PROFESSOR:
POLO:
TUTOR A DISTÂNCIA:
DATA:
ALUNO (A):
PONTUAÇÃO:

TAREFA AVALIATIVA – 1º PERÍODO (vale 1,0 pt.)

Escolha e Desenvolva 05 (cinco) das questões abaixo, referentes a Unidade 1
1. Discuta o caráter e os avanços contidos na primeira Constituição republicana brasileira. É possível afirmar que aquela Constituição já dispunha de um caráter federativo?
Quase todas as constituições brasileiras tiveram inspiração estrangeira, de algum país que seguisse o modelo que se quisesse adotar na época. A constituição de 1824 se inspirou na constituição francesa de 1814 que restaurou a dinastia dos Bourbons; a constituição de 1891 baseou-se na constituição dos Estados Unidos (até por adotar o nome oficial do País, que passou de Império para Estados Unidos do Brasil); a de 1934, na constituição de Weimar alemã, constituição essa que levou a Alemanha ao caos e aonazismo; a constituição de 1937 na constituição polonesa. Até a política do New Deal nos Estados Unidos serviu de referência para alguns pontos. No final das contas, a Constituição de 1934 foi uma grande mistura de princípios liberais, autoritários, estatizantes, idealistas, utópicos e corporativistas.
A carta de 1934, no que compete à legislação trabalhista, é bastante progressista, com influências claras das ideias socialistas pré-Revolução de 30. Ela também confirmara ofederalismo no Brasil, com estados autônomos em relação à União, mas na prática isso não ocorreu, pois o governo Vargas promoveu desde cedo a centralização do poder. Ainda assim, ela representou um avanço importante almejado desde 1922, início das revoltas tenentistas.
O maior crítico da Constituição de 1934, desde quando estava sendo elaborada foi o presidente Getúlio Vargas e seu parecer sobre ela foi extremamente negativo. A principal crítica, feita por Getúlio, à Constituição de 1934, constituía em seu caráter inflacionário, pois, calculava-se que, se todas as