Tam e lam

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Universidade de Brasília (UnB)
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Inf. e Documentação (FACE)
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA)
Bacharelado em Ciências Contábeis

Ítalo Silveira da Costa

FUSÃO ENTRE TAM E LAN:
Análise da combinação societária

Brasília
2011

Professor Doutor José Geraldo de Sousa Júnior
Reitor da Universidade deBrasília

Professor Doutor Tomás de Aquino Guimarães
Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Inf. e Documentação

Professor Mestre Elivânio Geraldo de Andrade
Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais

Professor Mestre Wagner Rodrigues dos Santos
Coordenador de Graduação do curso de Ciências Contábeis - diurno

Professor Mestre Alex LaquisResende
Coordenador de Graduação do curso de Ciências Contábeis - noturno

Ítalo Silveira da Costa

FUSÃO ENTRE TAM E LAN:
Análise da combinação societária

Trabalho de Conclusão de Curso (Artigo) apresentado ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília, comorequisito à conclusão da disciplina Pesquisa em Ciências Contábeis e obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Prof. Mestre Ronaldo Shmidt Gonçalves de Almeida

Brasília
2011

FUSÃO ENTRE TAM E LAN:
Análise da combinação societária

RESUMO

Este trabalho trata do tema reorganizações societárias, diferenciando os conceitos pertinentes e apresentando os procedimentoscomuns a este tipo de operação, além de motivos e fatores condicionantes. O foco é analisar a possível fusão entre as empresas de aviação TAM e LAN (Chile), de modo a elucidar o negócio com base nas informações disponibilizadas. A análise é direcionada de forma a abranger aspectos societários, contábeis e de mercado. Os resultados obtidos demonstram, entretanto, que a operação não pode se tratar deuma fusão, nos moldes da lei das sociedades anônimas brasileira, visto que é limitada pela legislação local do setor de aviação, a qual impossibilita o desaparecimento da empresa TAM para fazer parte de uma empresa estrangeira se os acionistas brasileiros não mais detiverem seu controle. Sendo assim, o que se espera criar é uma empresa holding, isto é, uma sociedade que controla ou pelo menosinfluencia empresas devido à posse de ações com direito a voto. O estudo é concluído com a análise da situação da potencial nova empresa e sua situação frente ao mercado global.

Palavras-chaves: Reorganização societária; Fusão; Incorporação; LATAM

1 INTRODUÇÃO

O processo de concentração de sociedades é um tema muito pertinente no atual contexto de comércio internacionalizado, onde aexpansão das empresas muitas das vezes demanda o acesso a novos mercados. Num mundo globalizado, empresas multinacionais encontram espaço em países que contam com empresas menos preparadas, as quais muitas vezes sucumbem diante de uma concorrência desigual.
Se por um lado, governos promovem o protecionismo às suas empresas, de outro as próprias empresas tentam se resguardar das investidas dasconcorrentes. Uma das ferramentas das quais dispõem para tal é a combinação de negócios, pelo que se obtêm sinergias de forças.
Como não podia deixar de ser, também se encontra inserido neste contexto o setor de aviação civil, tendo como exemplo prático a brasileira TAM S.A. e a chilena LAN Airlines as quais apresentaram aos seus acionistas memorando de entendimentos não-vinculante (documento no qual sepropõem a combinar seus negócios, mas sem que haja uma vinculação imediata que obrigue as empresas ainda) com o propósito de unir forças e promover o crescimento conjunto das companhias.
O Brasil figura como o principal (leia-se maior) mercado consumidor para o transporte de pessoas na América do Sul, ainda mais com a ascensão da classe C que surge como novo foco para as empresas, mas a...
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