Tabela de alíquota por produto

LEGENDA mercadorias de verde – alterações a partir de 01/01/2010 mercadorias de laranja – alterações a partir de 01/03/2010 mercadorias de vermelho – S.T a partir de 01/04/2010
TABELA DE ALÍQUOTAS POR PRODUTO
PRODUTO
CLASSIFICAÇÃO FISCAL
BENEFICIO
FISCAL
ALIQUOTA
TRIBUTAÇÃO NO ECF
BEBIDAS
Aguardente de cana de açucar
18%
18%
Água de côco
2009.80.00
Subst. Tribut.
0
0
Água mineral, inclusive gasosa
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas à base de soja, leite ou cacau
2202.90.00
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas “quentes” (ex: campari, vodka, whisky)
Subst. Tribut
0
0
Bebidas espirituosas, exceto aguardente de cana e melaço
Subst. Tribut.
0
0
Bebida fermentada alcoólica
2206.00.90
12%
12%
Outras bebidas fermentadas exceto sidra
2206.00.90
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas não alcoólicas gaseificadas ou não, não fermentadas, prontas para consumo, adicionadas de açúcar, exceto os refrigerantes e as demais bebidas classificadas nas posições 2201 e 2203
2202.10.00
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas prontas à base de café
2202.90.00
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas prontas à base de mate ou chá
2101.20 2202.90.00
Subst. Tribut.
0
0
Cerveja
2203
Subst. Tribut.
0
0
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para consumo
2202.90.00
Subst. Tribut.
0
0
Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas, exceto em pó
2106.90.10
Subst. Tribut.
0
0
Preparações em pó para a elaboração de bebidas, inclusive pó para isotônicos e refresco
2106.90.10 1701.91.00
Subst. Tribut.
0
0
Refrigerante
Subst. Tribut.
0
0
Refrescos em pó - preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas
2106.90.10
Subst. Tribut.
0
0
Refrescos e outras bebidas prontas para consumo à base de chá e mate
2202.10.00
Subst. Tribut.
0
0
Sidras
2206.00.10
Subst. Tribut.
0
0
Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas (suco pronto para consumo; suco líquido, concentrado ou não; suco reconstituído; mistura de sucos e sucos