Títulos de crédito

CHEQUE
Legislação Figuras Aceite Aval Endosso

Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1.985 SACADOR ou EMITENTE - pessoa que assina o cheque, aquele que passa a ordem de pagamento
SACADO - o banqueiro - aquele que vai pagar sobre uma previsão de fundos BENEFICIÁRIO ou TOMADOR - pessoa a favor de quem é dada a ordem de pagamento.
Não existe aceite em cheque - sacado não assume dívida cambiária, obriga-se a pagar uma importância ao beneficiário retirada dos fundos do sacador em seu poder - Art. 6º
Garante o pagamento no todo ou em parte torna o avalista solidariamente responsável ao avalizado pelo pagamento da obrigação cambiária - escrito no verso ou anverso do cheque - Art. 29 ENDOSSO - forma de transferência do cheque.
ENDOSSO EM BRANCO - assinatura do endossante no verso do cheque, omite o nome do endossatário - transforma um título nominal em título ao portador 22.
ENDOSSO EM PRETO - assinatura do endossante e identificação do endossatário no verso do cheque.
ENDOSSO PARCIAL DO CHEQUE – Nulo.

NOTA PROMISSÓRIA
Legislação Figuras Aceite Aval Endosso

Decreto nº 2.044, de 31 de dezembro de 1.908
Decreto nº 57.663, de 25 de janeiro de 1.966
Art. 70
Art. 77
Art. 76
Art. 75
SACADOR ou EMITENTE - pessoa que emite a Nota Promissória -
Devedor
BENEFICIÁRIO - pessoa que se beneficia da Nota Promissória - Credo. não admite aceite. promessa de pagamento direta do devedor ao credor. pessoa que garante o pagamento do título - solidariamente responsável. ENDOSSADOR OU ENDOSSANTE - pessoa que transfere a propriedade do título mediante endosso
ENDOSSATÁRIO - pessoa para quem o título é transferido - último endossatário é o credor final do título.

LETRA DE CÂMBIO
Legislação Figuras Aceite Aval Endosso

Decreto nº 2.044, de 31 de dezembro de 1.908

Decreto nº 57.663, de 25 de janeiro de 1.966

SACADOR ou EMITENTE - pessoa que dá a ordem de pagamento.

SACADO - pessoa contra