Supranacionalidade

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (721 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 31 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Características

As características da supranacionalidade estão justamente nas questões de independência que conferem aos órgãos comunitários em relação aos Estados-membros, pois o fato desituar-se hierarquicamente entre as ordens jurídicas nacionais e internacionais garante-lhe o primado sobre as legislações dos Estados.
Conceitos

Supranacionalidade: Significa acima de Estados ou Nações.Isto é, decisões são tomadas por um processo ou instituição que são independentes dos governos nacionais. Os assuntos governamentais ( no caso da EU, os governos dos Estados-membros) são, portanto,obrigados a aceitar essas decisões. A Corte Europeia de Justiça [...] é uma instituição supranacional. O termo supranacionalismo geralmente se opõe com o intergovernamentalismo ( BOMBERGE; STUBB, 2004,p.9)
Intergovernamentalismo: É o processo ou condição pela qual as decisões são alcançadas por cooperação especificadamente definida entre os governos. Formalmente, pelo menos, a soberania não érenunciada. O termo intergovernamentalismo geralmente se opõe com o supranacionalismo ( BOMBERGE; STUBB, 2004, p.9).
Integração: É o processo pelo qual os Estados soberanos renunciam ( se rendem ouagrupam ) a sua soberania nacional para maximizar o poder de seus interesses coletivos ( BOMBERGE; STUBB, 2004, p.9

Funcionamento na integração da União Europeia
Os Estados-membros desejam permitirnovos membros, mas ao mesmo tempo tendem a proteger seus próprios interesses. Porém antes ou depois da adesão de um novo Estado-membro, é preciso a adoção de políticas de estruturação que venham a seadequar as exigências da UE. É importante observar a relação entre a UE com os demais Estados para entender o resultado do sucesso que a integração coloca. Os acordos podem ser feitos de maneira maisflexível como o acordo Schegen e a moeda única, o Euro. O acordo Schegen estabelece a livre circulação de pessoas sem nemhum tipo de controle de um Estado para outro Estado-membro do acordo. Esse...
tracking img