Sum Rio Do C Digo Civil

Sumário do Código Civil (parte geral)

Aluno: Pedro Oliveira de Sousa Girão
Docente: José Nilo Avelino Filho
Sala: 1203
Turno: noite

Sumário
LIVRO I: DAS PESSOAS
TÍTULO I: DAS PESSOAS NATURAIS
CAPÍTULO I: DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE (Art. 1º ao 10)
CAPÍTULO II: DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (Art. 11 ao 21)
CAPÍTULO III:DA AUSÊNCIA
Seção I: Da Curadoria dos Bens do Ausente (Art. 22 ao 25)
Seção II: Da Sucessão Provisória (Art. 26 ao 36)
Seção III: Da Sucessão Definitiva (Art. 37 ao 39)
TÍTULO II: DAS PESSOAS JURÍDICAS
CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 40 ao 52)
CAPÍTULO II: DAS ASSOCIAÇÕES (Art. 53 ao 61)
CAPÍTULO III : DAS FUNDAÇÕES (Art. 62 ao 69)
TÍTULO III: DO DOMICÍLIO(Art. 70 ao 78)

LIVRO II: DOS BENS

TÍTULO ÚNICO: Das Diferentes Classes de Bens
CAPÍTULO I: Dos Bens Considerados em Si Mesmos
Seção I: Dos Bens Imóveis (Art. 79 ao 81)
Seção II: Dos Bens Móveis (Art. 82 ao 84)
Seção III: Dos Bens Fungíveis e Consumíveis (Art. 85 e 86)
Seção IV: Dos Bens Divisíveis (Art. 87 e 88)
Seção V: Dos Bens Singulares e Coletivos (Art. 89 ao 91)
CAPÍTULO II: Dos Bens Reciprocamente Considerados (Art. 92 ao 97)
CAPÍTULO III: Dos Bens Públicos (Art. 98 ao 103)

LIVRO III: Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I: Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO I: Disposições Gerais (Art. 104 ao 114)
CAPÍTULO II: Da Representação (Art. 115 ao 120)
CAPÍTULO III: Da Condição, Do termo, Do Encargo (Art. 121 ao 137)
CAPÍTULO IV: Dos Efeitos do Negócio Jurídico
Seção I: Do erro ou Ignorância (Art.138 ao 144)
Seção II: Do Dolo (Art. 145 ao 150)
Seção III: Da Coação (Art. 151 ao 155)
Seção IV: Do Estado de Perigo (Art. 156)
Seção V: Da Lesão (Art.157)
Seção VI: Da Fraude Contra Credores (Art. 158 a 165)
CAPÍTULO V: Da Invalidade do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 184)

TÍTULO II: Dos Atos Jurídicos Lícitos (Art. 185)

TÍTULO III: Dos Atos Ilícitos (Art. 186 ao 188)

TÍTULO IV: Da Prescrição e da Decadência
CAPÍTULO I: Da Prescrição
Seção I: Disposições Gerais (Art. 189 ao 196)
Seção II: Das