Sujeitos Processuais

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC

GIANE SEISL MACIEL

ROBERTO JOÃO SCHEFFER

SUJEITOS PROCESSUAIS

CURITIBANOS
2012

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CURITIBANOS – SC

Professor: Roberto João Scheffer

SUJEITOS PROCESSUAIS

Trabalho feito para expor tudo sobre sujeitos processuais, do Curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus de Curitibanos/ SC.

Curitibanos – SC, 27 Novembro 2012.

SUMÁRIO

1- CONCEITO_______________________________________________4
2- JUIZ____________________________________________________5
3- PARTES PROCESSUAIS___________________________________14
4- MINISTERIO PUBLICO_____________________________________14
5- ASSISTENTE_____________________________________________18
6- FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA_______________________________21
7- DO ACUSADO____________________________________________22
8- DO DEFENSOR___________________________________________23
9- DA ASSISTENCIA_________________________________________24
10- PERITOS, INTÉRPRETES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA_______26
11- CONCLUSÃO____________________________________________27
12- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS___________________________29

SUJEITOS PROCESSUAIS
1- CONCEITO
Diz-se sujeito processual todo aquele agente público ou privado humano que reúne em suas atribuições, em seus papéis, função processual destacada do universo da realidade processual mesma. Cada sujeito processual ou cada agente do processo opera certa atribuição que lhe é peculiar e nesse sentido a categoria é genérica.
O que difere uma categoria genérica (generalidade) de uma categoria específica (especificidade) é que esta corresponde a um enunciado que contém todos os elementos da mesma categoria geral e mais alguma coisa que lhe dê especificidade. Uma lógica que não implica quantificação. Então, quando falamos em sujeito processual, estamos falando de uma categoria