Suas, matricialidade

SUAS: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descentralização político administrativa e matricialidade sócio-familiar

Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI
Bacharelado em Assistência Social (SES 0040)
09/06/2011

RESUMO

Com as implementações prevista no SUAS, a assistência social passou por mudanças, tanto no formato de execução das políticas públicas, como em seusconceitos, dois importantes expoentes destas mudanças são o conceito de matricialidade sócio familiar, e descentralização político administrativa, estes conceitos vem sendo postos em prática, trazendo grandes avanços tanto para a assistência social, quanto para a gestão pública, tornando a execução dos programas governamentais mais eficaz e próxima das necessidades da população usuária da assistência.1 INTRODUÇÃO


Neste trabalho temos por objetivo debater e esclarecer os leitores sobre a descentralização político administrativo, a territorialização, e a matricialidade familiar, e mostrar como esta nova estrutura das políticas publico - sociais, influencia a assistência social e a população em geral.
A descentralização político administrativa vem sendo colocada em pratica desde acriação e aprovação da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a LOAS, onde esta previsto no seu artigo 5º parágrafo I, para ganhar níveis de efetividade maiores, e levar os serviços mais próximos da população.
“A descentralização consiste em uma efetiva partilha de poder entre o governo e as coletividades locais. Implica a autogestão local.” (JOVCHLOVITCH, 1993, grifo nosso)
E a matricialidadedentro do contexto de busca da efetividade, vem dar nova visão para a ação dos profissionais sociais, tendo foco no núcleo familiar e não mais apenas no individuo.
“A família, independentemente dos formatos ou modelos que assume é mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade, delimitando, continuamente os deslocamentos entre o público e o privado, bem como geradora de modalidadescomunitárias de vida.” (PNAS, pag. 34.)

“O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito no artigo 226, da Constituição Federal do Brasil[...]endossando, assim, o artigo 16, da
Declaração dos Direitos Humanos, que traduz a família como sendo o núcleo natural e fundamental da sociedade, e com direito à proteção da sociedade e do Estado.[...]”(PNAS, pag.35)2 SUAS


Em deliberação da IV Conferencia Nacional de Assistência Social, em 2004, organizou-se um novo modelo de gestão, integrando os entes federativos. Instituiu uma reorganização na gestão da política de assistência social, visando unificar o conceito e procedimentos em todo o território nacional.
Pressupõe gestão compartilhada, co-financiamento da política pelas três esferas degoverno e definição clara das competências técnico-políticas da União, Estados e Municípios
Estabelece padrões de serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultados, padronização da nomenclatura dos serviços e da rede de assistência social. Consolidando um sistema descentralizado e participativo, de forma articulada entre os entes federados tendo os mesmo princípios ediretrizes como fundamento, mas respeitando a diversidade.

3 PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO

LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social: estabelece e define o perfil da política de assistência social e dá sustentação legal – o que é.
PNAS – Política Nacional de Assistência Social: incrementa e detalha a política de assistência social de acordo com as definições da LOAS, planejando seu direcionamento emtermos de serviço, gestão, controle e financiamento – o que faz.
SUAS – Sistema Único de Assistência Social: cria instrumentos de operacionalização da lei e da política – como fazer.

4 EIXOS ESTRUTURANTES

- Matricialidade sócio-familiar;
- Descentralização político-administrativa e Territorialização;
- Novas bases para relação entre Estado e Sociedade Civil;
- Financiamento pelas três...
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