Sociologia

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  • Publicado : 23 de novembro de 2012
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A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) é um documento assinado pelos países integrantes da ONU, escrito em 1948, no contexto do pós-guerra. Teve como fator determinante, portanto, as atrocidades cometidas pelos regimes nazi-fascistas, em perseguição às etnias minoritárias.
A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia, por outro lado, trata-se de uma carta elaborada pelo estado daVirgínia (EUA), em 1776, no contexto do processo de Independência dos Estados Unidos da América, que, até então, era colônia da Inglaterra. Possui, portanto, clara feição iluminista.
Enquanto a primeira, encaixando-se em período histórico da democracia já consolidada, dedica-lhe poucos dispositivos, a segunda procura garanti-la com melhor eficiência, no decorrer da maior parte dos artigos, tentoem vista se situar historicamente na transição das monarquias absolutistas para o regime democrático.
Nota-se, no entanto, observando os dispositivos de ambas, forte inspiração da DUDH na Declaração da Virgínia.
Também em decorrência das datas em que foram elaboradas, percebe-se que a DUDH adota um Estado absolutamente laico, enquanto a Declaração da Virgínia oscila entre a liberdade total dereligião e a adoção do cristianismo como religião oficial.
Segundo Durkheim, a solidariedade se divide em dois tipos:

Solidariedade Mecânica - é primitiva, arcaica, formada por indivíduos que compartilham das mesmas noções e valores sociais, com coesão social. (Exemplo: sociedade indígena e sociedade industrializada).
Solidariedade Orgânica – é moderna ou complexa no que se refere aoindividualismo e ao socialismo, não compartilhando das mesmas noções e valores sociais. A consciência de cada indivíduo é, portanto, mais acentuada.

Quanto aos direitos fundamentais defendidos por ambas:
Possuem consagradas logo nos primeiros artigos a liberdade e a igualdade entre as pessoas. Nota-se que na DUDH esses direitos estão voltados mais para o fim da discriminação entre etnias, como noartigo II, que diz: “Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.

Ambas vedam o estabelecimento de penalidades cruéis:
Artigo 5 - Ninguém será submetidoà tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
IX - Não serão exigidas fianças ou multas excessivas, nem infligir-se-ão castigos cruéis ou inusitados.
O direito ao justo processo legal também consta nas duas cartas:
Artigo 10 - Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidirsobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
VIII - Que em todo processo criminal incluídos naqueles em que se pede a pena capital, o acusado tem direito de saber a causa e a natureza da acusação, ser acareado com seus acusadores e testemunhas, pedir provas em seu favor e a ser julgado, rapidamente, por um júri imparcial de doze homens de sua comunidade,sem o consentimento unânime dos quais, não se poderá considerá-lo culpado; tampouco pode-se obrigá-lo a testemunhar contra si própria; e que ninguém seja privado de sua liberdade, salvo por mandado legal do país ou por julgamento de seus pares.
A liberdade de expressão está tutelada também:
Artigo 19 - Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui aliberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
XII - Que a liberdade de imprensa é um dos grandes baluartes da liberdade, não podendo ser restringida jamais, a não ser por governos despóticos.
A liberdade de crença e religião está consagrada nos artigos XVIII (DUDH) e XVI (DV):
Artigo 18...
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