Sociologia

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1 TEORIAS DO CRIME
Destacam-se neste trabalho as principais teorias científicas sobre o crime, as quais foram se firmando ao longo dos anos e, se sobrepondo uma às outras, numa espécie de complementariedade, considerando ser esta uma ciência social, a qual é dotada de uma certeza relativa, aproximada da realidade, considerando que o contexto social muda incessantemente, também mudam os fatorese as causas que interferem neste objeto de estudo, o crime.
1.1 Teoria ou Escola Clássica
Assim, ressalta-se, a priori, a Escola Clássica (século XVIII e XIX), que tem como principais percussores o BECCARIA, PELLEGRINO ROSSI, CARMIGNANI, ENRICO PESSINA, EMANUEL KANT e FRANCESCO CARRARA, que introduziram ao mundo da criminologia as idéias pré-clássicas.
De acordo com Edilson Miguel SilvaJunior, em seu artigo intitulado: Teorias Criminológicas sobre o problema do crime (2006), a Escola Clássica considera o crime nestes aspectos:
O crime não é uma entidade de fato, mas de direito. O ser humano, dotado de razão e livre arbítrio, atua movido pela procura do prazer (hedonismo) e a ordem social resulta de um consenso em torno de valores fundamentais, visando o bem-estar de todos(contrato social). Assim a conduta criminosa é uma escolha racional, uma opção do criminoso que avalia os riscos e benefícios da empreitada criminosa. Logo, a pena (castigo) é necessária e suficiente para acabar com a criminalidade, sendo determinada segundo a utilidade para se manter ou não o pacto social.(2006).
Assim temos que a Escola Clássica, eivada de ideias de grandes teóricos, intituladospré-clássicos, considerava o crime enquanto ente jurídico, dentro de uma ordem social que a qualquer momento poderia ser perturbada pelo crime, causando-lhe a desordem, para tanto surge a necessidade da pena com caráter retributivo, com fim de eliminar o distúrbio social. Sem desconsiderar, além da ordem social, busca-se aqui a manutenção da ordem moral. Se a o crime é um fenômeno dotado delivre-arbítrio, aquele que o comete é responsável tanto socialmente quanto moralmente, posto que escolheu cometê-lo.
1.2 Teoria ou Escola Positiva
Diferentemente da Escola Clássica, esta Escola Positiva (século XIX e XX), não considera o crime um fato jurídico, de direito, mas o vê como fato humano e social, produzido por diversas causas, entre elas: as biológicas, físicas e sociais. O comportamento humano nãoé movido apenas pelo livre arbítrio. É preciso considerar as causas, os fatores que influenciam na conduta criminosa.
Segundo Edilson Miguel Silva Junior, em seu artigo intitulado: Teorias Criminológicas sobre o problema do crime (2006), existem teorias dentro da Escola Positiva que buscam explicitar melhor este fenômeno e, estão agrupadas da seguinte maneira:
Teorias biantrópicas – há pessoaspredispostas para o crime. A explicação do crime depende de variáveis congênitas (relativas a estrutura orgânica do indivíduo);
Teoria Psicodinâmicas – o criminoso é diferente do não-criminoso, mas essa diferença não é congênita. Decorre de falhas no processo de aprendizagem e socialização do criminoso. O crime decorre do conflito interior entre os impulsos naturais e as resistências adquiridaspela aprendizagem de um sistema de normas.
Teoria Psico-sociológicas – onde há o predomínio dos elementos sociais e situacionais sobre a personalidade.
A pena, então, para esta Escola, é uma reação social contra o crime, posto que o homem é eminentemente social, sua conduta interfere na sociedade, e esta, por sua vez, reage, defendendo-se do individuo criminoso punindo o mesmo. O homem, sejacriminoso ou não, indistintamente, é um sujeito de direitos e deveres, devendo responder por todos os seus atos.
Teve como principal expoente a obra de Lombroso, intitulada o Homem Delinquente, datada de 1876. Que objetivou, essencialmente, caracterizar o homem criminoso, a partir de aspectos biológicos e físicos, através de um estudo feito em cadáveres de delinquentes, a pesquisa foi...
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