Sociologia Jurídica e Judiciária Caso Concreto n3

Caso concreto nº: 3
DATA: 06/06/2014
Disciplina: Sociologia Jurídica e Judiciária Professor: Antonio Azeredo
Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves
Matrícula: 201307039049
Turma: 2001
Turno: Vespertino
Sala: E-202

1. Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares,

militares, muitos bombeiros,

deles

vigilantes,

moradores

das

agentes

comunidades,

penitenciários essas e

milícias

passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito
Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões: Identifique, justificando, a Escola que representa a ideia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada.

A escola que representa a ideia expressada no texto é a Escola
Pluralista. Tendo em vista que esta acredita que todo agrupamento consistente pode criar normas de conduta com alcance de regras jurídicas, característica percebida quando as milícias começaram a empregar a estrutura do estado como base das suas operações e obteve com isso, o apoio da população e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões.

2. Do ponto de vista sociológico, não se discute mais a existência de copioso material que pode ser classificado como "normas jurídicas" e que não provém dos órgãos estatais cuja função seja a edição de leis. O Direito que emana das associações, criando obrigações e deveres intragrupais, é disso um exemplo marcante. Outro é o conjunto de regras das organizações sindicais, paralelas às normas estatais, e que, como outras regras de
Direito, não oriundas dos órgãos do Estado, possuem, por vezes, força coativa superior às que o são e