Sociologia juridica

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SUMÁRIO


1 – INTRODUÇÃO



2 – POR QUE DURKHEIM CONCEDEU RELEVÂNCIA AO DIREITO E QUE CONTRIBUIÇÃO LEGAL ESTE AUTOR PARA A SOCIOLOGIA DO DIREITO.



2.1 funções de autoridade.



2.2 As organizações intermediárias.



3 BREVE APRECIAÇÃO DE JEcrim, Á LUZ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUANTO Á GARANTIA DO ACESSO Á JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

3.1 As relações domésticasconflituosos



3.2 o JEcrim em fase de cultura jurídica brasileira



4. CONCLUSÃO



5. CITAÇÕES



6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS













1 – INTRODUÇÃO



Existem várias teorias para se explicar a gênese do direito. Em razão dos limites do presente trabalho, apenas as nomeamos, a titulo de exemplo:



❖ Escola Jus naturalista ou do direitonatural

❖ Escola Teologia

❖ Escola Racionalista ou Contratual;

❖ Escola História do Direito

❖ Escola Sociológica do Direito



Esta última é que nos interessa aqui estudar, em razão do tema abordado neste trabalho. Dentro da visão sociológica, serão aqui focalizados, dentre os temas propostos, a visão sociológica, dentre os temas propostos, a visão durkheim dodireito, e, dentro da realidade brasileira, os Juizados Especiais Criminais como fontes geradoras de cidadania e de acesso dos cidadãos á justiça e ao devido processo legal, constituindo-se tais juizados mais um vinculo de aproximação entre os cidadãos, sobretudo os mais carentes, e á maquina estatal, geralmente distante e ineficaz.

Sociologia e direito por muito tempo se ignora e mesmo sehospitalizaram. o encontro entre as duas ciências teve inicio em 1882, com a publicação da obra princípios da sociologia, de Hebert Spencer, onde há um capítulo destinado ás leis.

Passando por vários autores, a aproximação entre sociologia e Direito Culmina, no final do século XIX, com Émile Durkheim, que definitivamente as relações entre s dois ramos do sabre. Mesmo não sendo jurista, teve ofilósofo Émile Durkheim o mérito de reconhecer e demonstrar a natureza eminentemente social do direito.











Entre fundadores da Escola sociológico do direito, merecem destaque, ao lado de Durkheim, Léo duguit e Nord Greco.

Entre as ruínas da Segunda Guerra mundial, sociólogos e juristas se aproximaram de maneira mais ativa e fecunda.

Após essa visãointrodutória, passam a focalizar os dois temas escolhidos para e presente trabalho.



2. POR QUE DURKHEIM CANCEDEU RELVÂNCIA AO DIREITO E QUE CONTRIBUIÇÕES LEGOU ESTE AUTOR PARA A SOCIOLOGIA DO DIREITO?



Émile Durkheim (1858-1917), um dos fundadores da escola Sociológica francesa, inter – relaciona os fatos morais e os fatos sociais, considerando estes independentes da consciência indivíduos.Pode-se dizer que o marco de passagem da sociologia Sintética para a sociologia analítica á a obra de Durkheim, que se afasta do pressuposto de que a sociedade constitui um todo ou um sistema orgânico, como queria a sociedade sistemática. O que existe, diz Durkhein, o que se pode observar são as sociedades particulares que nascem se desenvolvem e morrem independentemente umas das outras.Durkheim insistiu no caráter no caráter exterior do objetivo da sociologia. Os fatos sociais, diz ele, é modo de agir, pensar e sentir, exteriores ao individuo e dotados de um poder de coerção pelo qual se impõe. Considerara assim os fatos sociais significam coisificá-los, isto é, considerá-los como coisas, independentemente de conceitos subjetivos e das vontades individuais.

Antes detudo, o Direito e pensado. A consciência coletiva existe, é real; produz energia, autoridade, coação.

Para esse notável sociólogo francês, a sociologia jurídica visa a investigar como as regras do direito se constituíram realmente como tais normas funcionam na sociedade Examina-se as causas que determinam o surgimento das normas jurídicas, os fatos sociais que as suscitam, bem como as...
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