Sociologia juridica

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SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 2
1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO PENSAR SOCIOLOGICAMENTE 5
1.1. O pensamento crítico: as perspectivas do saber sociológico 5
1.2.Características Jurisdicionais e comunicação: formas de observação e disseminação de idéias 6
1.2.1 A comunicação de massa como alternativa de conhecimento 8
1.2.2 A escola como meio disseminador desse pensar14


2. A EDUCAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE JUSTIÇA 21
2.1. O espaço da pesquisa e teorias correlatas 21
2.2. A Participação dos Sindicatos Profissionais nas Comissões de Conciliação Prévia Empresariais 25
2.3. O Termo de Conciliação e as suas Propriedades 29


3. LEI Nº 9.958/00: NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DO CONFLITO LABORAL À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃOPRÉVIA 33
3.1. Análise do instituto frente à realidade do Sistema Brasileiro de Solução dos Conflitos Laborais 33
3.2. Princípios Norteadores do Controle Jurisdicional X Obrigatoriedade de submissão às Comissões de Conciliação Prévia 35
3.3. Necessidade de Submissão à Comissão de Conciliação Prévia X Modernização dos Meios de Solução do Conflito Laboral em prol dos Direitos doTrabalhador 44


CONSIDERAÇÕES FINAIS 50
REFERÊNCIAS 53




a crise da concepção popular jurídica e a pouca valorização de uma visão crítica ao Direito.
INTRODUÇÃO




É típico do ser humano a vida em conjunto, em comunidade. O homem é um ser dotado de características peculiares como o de viver em sociedade. A partir do momento em que se sentiu ameaçado pelo meio,entenda-se as intempéries do tempo, as dificuldades de locomoção, a necessidade de alimentação e de segurança, fez com que buscasse uma alternativa a sua preservação, a manutenção da vida, o instinto de sobrevivência.


Contudo, este também é um ser individual, único, sem possibilidade de cópia, mesmo através da clonagem, método desenvolvido para confeccionar pessoas idênticas mas nãoiguais. Cada indivíduo tem sua experiência, sua construção psíquica, educacional, religiosa, social. A partir de todo um contexto educacional adquirido é que o mesmo passa a ter sua perspectiva de mundo, não afirmando que inexista uma visão de mundo sem a aquisição do saber. Grandes são os expoentes que surgiram sem possuir a conclusão do ensino básico; no entanto tornaram-se mestres aprendendo comos fatos da vida, do cotidiano. Porém, quando se acessa as informações construtivas seculares, nasce um leque de possibilidades assimiláveis de mundo. Surgem as “verdades”, os conceitos, as definições. Mas também se explora com maior destaque a capacidade única do ser humano, aquilo que o diferencia das demais espécies: o raciocínio, o pensar, a crítica.


Expoentes das artes ,como osmúsicos, já buscaram expressar o sentido do pensar. Com a sua sensibilidade, típica dos artistas, passam suas idéias e suas posições. Ivan Lins, na canção “daquilo que eu sei”, mostra a subjetividade do pensar. Como a crítica, as verdades são passíveis de compreensão, interpretação. Aflora as percepções sensitivas: “...não fechei os olhos, não tapei os ouvidos, chorei, toquei, provei... usei todos ossentidos... só não lavei as mãos e é por isso que eu me sinto cada vez mais limpo...” (Daquilo que eu sei. Ivan Lins / Vitor Martins, 1985). É através da indefinição que ele se encontra cada vez mais aberto para adquirir conhecimento, o que nos infere pensar que está em busca de novas descobertas, possibilidades. Ou seja, concretizar a característica questionadora do homem, sempre emtransformação,em mutação.
Para tanto, a base da transformação pode ocorrer através da educação, que é o meio mais eficaz para essa mutação. Não no sentido de criar, como se a escola fosse tão somente adestrar o indíviduo até que assuma a característica reconhecida como normal pelo corpo diretivo da escola ( quem detém o poder), mas no de desenvolve-lo a ponto de ter as suas próprias opiniões e os meios...
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