Sociedades corretoras

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SOCIEDADES CORRETORAS

1- INTRODUÇÃO

Sociedade corretora é toda instituição auxiliar do sistema financeiro que opera no mercado de capitais com títulos e valores mobiliários, em especial no mercado de ações. É a intermediária entre os investidores nas transações como subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado; comprar e vender títulos e valores mobiliários por contaprópria e de terceiros; encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; exercer funções de agente fiduciário; instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; emitir certificados de depósito de ações e cédulas pignoratícias de debêntures; intermediar operações de câmbio; praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes;praticar operações de conta margem; realizar operações compromissadas; praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros; operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta própria e de terceiros, tendo como função mais conhecida, a atuação na bolsa de valores.
No Brasil, não se pode operar diretamente na bolsa, sendo condição necessáriaque se tenha uma conta em alguma corretora autorizada. Geralmente, as corretoras cobram uma taxa pela custódia mensal dos títulos. Além da taxa de custódia deve-se pagar à corretora um determinado preço por operações que podem ser um percentual do valor da transação, que é a taxa de corretagem.
Esse investimento, feito através de uma corretora de valores, pode ser na “mesa de operações”, onde oinvestidor envia suas ordens por telefone ou por “home Broker”, onde o investidor envia suas ordens pela internet.
Sua constituição depende de autorização do BACEN e a normatização, concessão de autorização, registro e a supervisão dos fundos de investimentos são de competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sendo assim, apresentaremos a seguir a história das sociedades corretoras,algumas definições, os serviços prestados aos clientes e as atribuições que se fazem necessárias.

2 - DESENVOLVIMENTO

* História das sociedades corretoras

Ao longo da história, o corretor sempre foi um dos protagonistas do mercado financeiro. Muito antes do surgimento das corretoras de câmbio, eram pessoas físicas – altamente cultas e graduadas – cujo trabalho era reconhecido pelogoverno e pelas empresas. Mesmo antes de existirem a figura do corretor sempre estiveram presentes na História brasileira, regulamentações oficiais. Primeiro surgiram os “comissários”, que fechavam negócios aqui no Brasil para negociantes europeus. Eram “o meio físico da comunicação, o veículo da informação, o intermediário entre vendedores e compradores”. Porém, durante o Brasil Colônia, o trabalhodos corretores não era visto com bons olhos pelo governo, devido ao risco que representavam ao monopólio de Portugal sobre o Brasil. Sua atuação chegou a ser proibida pela Coroa Portuguesa durante alguns anos, pois o governo pretendia garantir lucros exclusivos para as grandes companhias de comércio portuguesas.
Nesse período, a atuação dos corretores teve de ser clandestina, mas nunca deixou deexistir. Porém, uma legislação específica sobre corretagem só passou a existir a partir de 1843, e deixava o corretor completamente dependente do Estado. Assim, o profissional ficava atrelado a uma série de impostos e imposições do Estado e seu trabalho encontrava-se bastante limitado.
Em 1845 foi redigido o primeiro estatuto do corretor brasileiro, que definiam finalmente quais eram os quesitosnecessários para o exercício do ofício. Isso permitiu que se formasse uma junta dos corretores, formada por cinco membros, dos quais três eram corretores de fundos públicos, um de navios e outro de mercadorias. A divisão em categorias simplificava a administração dos bens e serviços. Cabia à categoria dos “Corretores de Fundos Públicos” a compra, a venda e a transferência de quaisquer fundos,...
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