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UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA






GRAZIELLI CORRAL












SOCIEDADE LIMITADA




































ITAQUI-RS
2011










CARLA MESSA
GRAZIELLI CORRAL












SOCIEDADE LIMITADA
















Curso de CiênciasContábeis pela
Fundação Átila Taborda-Universidade
Da Região da Campanha – Itaqui








Prof.: Valesca






Itaqui-RS
2011


1. SOCIEDADE LIMITADA


Surgiu na Alemanha em 1892, por meio de uma iniciativa legislativa (e não como um fato que precedeu a disciplina normativa, o que em geral ocorre com os institutos do direitoempresarial), a sociedade limitada buscava atender ao anseio para a limitação da responsabilidade de pequenos e médios empreendedores, haja vista a existência anterior da sociedade anônima, para empreendimentos maiores e com limitação de responsabilidade.


2. CONCEITO


A sociedade por quotas com responsabilidade limitada, em Direito, no Brasil, refere-se à natureza jurídica de uma empresaconstituída como sociedade, é quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, formando uma sociedade, através de um contrato social, onde constará seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e o capital social. Esse por sua vez será dividido em cotas de capital, o que indica que a responsabilidade pelo pagamento das obrigações da empresa, é limitada àparticipação dos sócios. Então é uma sociedade cujos sócios tem responsabilidade restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Uma vez integralizado o capital social, ele pode ser alterado, com aumento ou redução (por exemplo, no caso de perdas irreparáveis), com a respectiva alteração no contrato social.
Com relação ao contrato social dasociedade limitada, ele deve conter os requisitos do art. 997, no que for compatível. Se for o caso, deve constar a firma social, que significa ter o nome do(s) sócio(s) no nome empresarial. (Art. 1.054)


3. CAPITAL SOCIAL E COTAS


Capital social é o patrimônio inicial da sociedade. Diz-se inicial porque, com o passar do tempo, a sociedade pode ter seu patrimônio aumentado, semnecessariamente aumentar seu capital.
Como está no art. 1.055 do Código Civil, as sociedades limitadas têm seu capital social dividido em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada um dos sócios.
Quota é porção determinada, na sociedade limitada é a porção de bens, coisas ou dinheiro que cada sócio contribui para a concepção do capital social. Tem sua natureza jurídicaespecificada pelo direito de participação, o qual compreende tanto os direitos patrimoniais, traduzidos no direito ao recebimento de lucros e à partilha da massa residual (ativo líquido) depois da liquidação, quanto os direitos pessoais, consistentes na participação de reuniões e assembléias, na possibilidade de administrar e fiscalizar a atividade empresarial.
A sociedade limitada nãoadmite que seus sócios integralizem cotas por meio de serviços.
 A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas cotas sociais, entretanto todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.


4. ADMINISTRAÇÃO


A administração da sociedade limitada é definida como o órgão societário, composto por uma ou mais pessoas naturais, com poderesespecíficos atribuídos pelo contrato social para administrar a sociedade no âmbito interno e atuar por ela nas relações jurídicas com outras pessoas naturais e jurídicas, privadas ou públicas.
O administrador da Sociedade tem de agir com diligência nos negócios e lealdade perante a sociedade e os sócios. Se não agir da maneira que é esperada, ou seja, não cumprindo com seus deveres ou...
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