sociedade em nome coletivo

Introdução O presente trabalho è uma pesquisa bibliográfica dedicada ao estudo das ciências sociais, como é o caso do Direito. Tem como objeto apresentar aspectos polêmicos, jurídicos, sociais e éticos sobre o aborto, especificando mais detalhadamente o aborto eugenésio, realizado nos casos de má formação fetal enfatizando-se a anencefalia (...). Que pela grande controvérsia gerada indica a importância da tese proposta com uma visão global e abrangente do tema.

Desenvolvimento Considerando o tamanho da polêmica que envolve a questão do aborto, a discussão atravessa várias gerações. Desde os tempos remotos, remanescentes de velhas e arcaicas culturas, o aborto existe entre os povos, lembrando que nossos silvícolas já o praticavam. O ordenamento jurídico mostrou sempre a sua preocupação com a salvaguarda dos direitos interesses do nascituro. No código de hamurabi, a pessoa provocava o aborto era punido com pena pecuniária, No Egito e na Índia o aborto era considerado come ilícito no código de Manu os pais eram responsáveis. Os assírios puniam severamente a pratica do aborto, de maneira que aplicava a pena de morte a quem praticasse o aborto as mulheres que não tivesse filhos. Na pérsia o código de conduta encarava do seguinte modo se a mulher destrói o seu gérmen, se pai e mãe participam do delito são culpados, seriam punidos com a morte. No Brasil, cerca de um milhão de mulheres fazem aborto no pais arriscando suas vidas a cada dia a procura de abortos em clínicas clandestinas, sem menhum tipo de fiscalização, (dados estatísticos do SUS, apenas 250 mil mulheres procuram as unidades dos SUS para fazerem curetagem pós –aborto, afirma DR Thomaz Gollop, medico e professor de ginecologia ) Hoje, no Brasil, a legislação que