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Faculdade de Economia
Direito Empresarial

Sociedades Comerciais

Discente: Elísio Tilack Filipe Chemane

Maputo, Maio de 2014

Índice

1. Introdução

O presente trabalho representa um pequeno estudo realizado por este grupo sobre as sociedades comerciais. Este ensaio feito com base a consultas bibliográficas faz mençãohá um leque vasto de aspectos inerentes as sociedades, tais como a apresentação da noção dos conceitos de sociedade comercial e seus tipos, personalidade e capacidade jurídica,contrato de sociedade, órgãos sociais, transformação e dissolução das sociedades comerciais bem como a descrição de alguns sob itens destes aspectos. Há que ressalvar este estudo foi feita de forma a destacar os aspectos mais relevantes, de forma sintética, pois sobre estas matérias das sociedades comerciais há uma imensidão de matérias a tratar.

Noção de Sociedades Comerciais
São sociedades comerciais aquelas tenham por objecto a pratica de actos de comercio, constituem-se como tal e adoptem um dos tipos societários previstos no artigo 82 C. Com afastando por conseguinte aquelas sociedades cujo objecto não é a prática de actos de comercio.
Consiste na reunião de esforços de duas ou mais pessoas denominadas sócios que combinam a aplicação de recursos com a finalidade de desempenhar certa actividade económica visando a divisão dos frutos e lucros gerados. No entanto hádeterminadas sociedades que não visam o lucro mas porém adoptam um dos tipos previstos no código comercial e por isso sujeitas a este regime.
Se uma sociedade adopta um desses tipos previstos e permitidos para as sociedades comerciais aplica-se o código comercial independente de ser civil mas porem se visa a prática de actos de comércio a sociedade é comercial, mas se visa a prática de actos meramente civis é civil.
Se uma sociedade a adopta uma das formas previstas no artigo 86 do C.com logo é