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  • Publicado : 12 de outubro de 2012
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POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIANÇA E ADOLESCENTE


Introdução


O objetivo deste texto e fazer uma reflexão no âmbito das políticas
públicas voltadas para as crianças e adolescentes bemcomo a trajetória histórica da violência contra a criança e adolescente .
Assim como as políticas e a legislação que surgiram para defender os direitos dos mesmo.
A história da violência contra ocriança e adolescente é vivencia da a vários séculos de forma sutil ou cultural as crianças são submetidas as mais diversas formas de violência,como no Brasil colonial que as crianças eram vistas como“pequeno adulto” e no momento seguinte como um “adulto em miniatura “,essas crianças não tinham infância eram obrigados e governar,casar como também podiam ser presos e mortos de acordo com a pena que lhefosse imposta.XVIII e XIX as crianças ainda eram criadas e amamentadas por amas de leite,e suas vidas e destinos pertenciam ao matriarca da família .
Os primeiros indícios das políticas sociais nosurgem no século XX,mas com o intuito de sanar problemas de ordem social,pois os jovens e crianças eram vistos como delinquentes,sendo assim a infância passou por muitas transformações ao longo dostempos,mas sempre com a violência presente.
Em 1927 , foi promulgado o primeiro código de menores,em 1943,o código foi atualizado com as novas leis do trabalho;No ano de 1979 “Ano internacional dacriança e do Adolescente,foi promulgado um novo código,Lei n 6.679.Em 1990 surge o Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA,só nesse momento que a criança e adolescente passar ser vista como cidadão,e oestatuto que assegura os direitos da criança e o dever do estado,de prover a estrutura para que as crianças e adolescentes tenham direito as legislação que nele estão.
No campo das políticas públicasé possível observar que na medida em que a
concepção de infância foi evoluindo a legislação foi se adaptando sendo assim surgem as políticas sociais atuais. No âmbito da assistência social,...
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