Soberania

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (299 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 31 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Soberania
O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos que mais têm atraído a
atenção dos teóricos do Estado, filósofos do direito,cientistas políticos, internacionalistas, historiadores das doutrinas políticas, e
de todos quantos se dedicam ao estudo das teorias e dos fenômenos jurídicos e políticos. Por isso mesmo, deu margemao
aparecimento de uma tão farta bibliografia e à formulação de uma tal multiplicidade de teorias que acabou sendo prejudicado,
tornando-se cada vez menos preciso e dando margem a todas asdistorções ditadas pela conveniência. Essas distorções têm sido
uma conseqüência, sobretudo, da significação política do conceito, que se encontra na base de seu nascimento e que é inseparáveldele, apesar de todo o esforço, relativamente bem sucedido, para discipliná-lo juridicamente. Atualmente, porém, não obstante a
imprecisão e as controvérsias, a expressão soberania vem sendolargamente empregada na teoria e na prática, às vezes até mesmo
para justificar as posições de duas partes opostas num conflito, cada uma alegando defender sua soberania. Daí a observação
recente deKAPLAN e KATZENBACH, de que não há no Direito Internacional um termo mais embaraçoso que soberania,
parecendolhes que o seu uso impreciso e indisciplinado talvez se deva ao fato de haver-setornado um "símbolo altamente
emocional", amplamente utilizado para conquistar simpatias em face das tendências nacionalistas que vêm marcando nossa época.
O que se verifica, apesar disso tudo, éque o conceito de soberania é uma das bases da idéia de Estado Moderno, tendo
sido de excepcional importância para que este se definisse, exercendo grande influência prática nos últimos séculos,sendo ainda
uma característica fundamental do Estado. É, pois, de grande interesse o seu estudo, que deverá ser iniciado através da verificação
dos precedentes históricos que explicam o seu...
tracking img