Sistemas

Sistemas de proteção social pós-reformas: desmonte ou adaptação?
Solange Maria Teixeira.
Resumo: Os países latino-americanos sempre foram subdesenvolvidos e precários em benefícios, serviços e em cobertura da população, assim, o objetivo é avaliar os impactos das reformas neoliberais nos sistemas de proteção social público-estatais destacando suas novas configurações, após décadas de reforma.

1. Introdução:
Com a crise do capitalismo (1973, choque petrolífero) chegou ao fim a dialética entre crescimento econômico e desenvolvimento de políticas sociais.
O capitalismo apresente crises cíclicas e a estagflação, baixo crescimento, aumento das despesas sociais e crises fiscais, ocorridas nesta época, são expressões destas crises.
Para sair desta crise, houve:
a. No plano econômico: reestruturação produtiva e globalização da economia;
b. No plano político-ideológico: neoliberalismo.
A partir disso, surgiu a tese de que: a globalização econômica gera a necessidade de competir internacionalmente e essa necessidade requer que todos os países sigam as mesmas políticas públicas: diminuição do gasto público e social, desregulamentação dos mercados de trabalho e a limitação dos direitos de cidadania, diminuindo as demandas do Estado.
Assim, a crise econômica mundial (final de 70, início de 80) resultou na ascensão da NOVA DIREITA como forma política-ideológica:
O Estado de Bem-Estar é criticado pelo excesso de intervencionismo, que é visto como antieconômico e anti-produtivo e, justo por isso, gerador de crises.
Solução da crise (segundo as teses neoliberais): eliminar a intervenção do Estado na Economia ao mesmo tempo em que devem ser reduzidas as funções relacionadas com o bem-estar social: reconstituir o mercado, a competição e o individualismo.
O bem-estar social deve ser promovido pelo âmbito privado (família, ONG’s, mercado, terceiro setor, etc.) e o Estado só deve intervir nos casos de pobreza absoluta, garantindo o mínimo de renda para quem não pode