Sistemas eleitorais

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1. INTRODUÇÃO

Os sistemas eleitorais dizem respeito ao conjunto de ações que possibilitam a conversão de votos em postos de mando. A designação sistema eleitoral identifica várias técnicas e mecanismos pelos quais se exercem os direitos políticos de votação. De votar e ser votado.
Os dois grandes sistemas eleitorais praticados no mundo atualmente são o proporcional e o majoritário, comalgumas mudanças possíveis, que originam modelos mistos. A seguir apresentam-se dois modelos puros e a apresentação do sistema distrital nisto como uma alternativa conveniente para o Brasil.
























2. OS SISTEMAS ELEITORAIS

2.1 O Sistema majoritário

No sistema majoritário, será considerado vencedor o candidato que obter omaior numero de votos do perdedor. No Brasil esse sistema é utilizado para eleger prefeito, governador e presidente da República e senador. Essas eleições são denominadas no jargão da política de majoritárias. É possível utilizar esse sistema para eleger deputados, onde é chamado de modelo distrital.
O modelo distrital para acontecer seria possível se, em determinada região fosse eleger umdeputado por exemplo, então os partidos existentes indicariam somente um candidato. O candidato mais bem votado seria eleito e desconsideravam os votos dados ao outros candidatos.
O sistema majoritário prevê ou não a eleição em dói termos, que são:

I – Sistema majoritário simples – será considerado eleito o candidato que obtiver o menor numero de votos independente de maioria;
II – sistemamajoritário em dois turnos - será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, caso o candidato não adquira, ocorrerá segundo turno,forçando a população votar de maneira direta no candidato. Por outro lado torna a eleição mais demorada e com custo mais elevado para a nação. No Brasil esse sistema para os municípios está condicionado se a população votanteultrapassar 200 mil eleitores, se não a eleição será decidida em sistema majoritário simples.
Para as eleições parlamentares, o sistema distrital majoritário é adotado em vários países, os mais conhecidos são Reino Unido e França, com diferenças. São elas:
I – Reino Unido – Não importa se o candidato obtiver 50% dos votos, será considerado eleito o candidato que obtiver o maior número de votos;
II –França – O candidato tem que obter mais de 50% dos votos, não ocorrendo não haverá segundo turno no qual, participarão os candidatos que obtiveram mais de 12,5% dos votos no primeiro turno.
Vantagens do sistema majoritário:

a) Facilita a formação de maiorias políticas que propicia governos mais estáveis e funcionais;
b) Fortalecimento dos principais partidos políticos, evitandofragmentação;
c) Tendência de bipolarização entre esquerda e direita;
d) Aumenta a representatividade dos partidos políticos;
e) Inexistência de competição entre correligionários;

Conseqüências do sistema majoritário:

a) Redução do pluralismo político;
b) Perda de participação e da influencia política por parte das minorias;
c) Municipalização do debate político;2.2. Sistema proporcional

O sistema proporcional consiste no procedimento eleitoral que visa assegurar no parlamento uma representação para cada partido correspondente ao percentual de apoiadores que o partido possui na sociedade. O pressuposto fundamental de legitimação do sistema é a idéia de que o parlamento deve refletir a pluralidade que caracteriza o meio social.

2.2.1Modalidade de sistema proporcional

O sistema proporcional pode adotar duas técnicas diferentes para definir quais os candidatos de cada agremiação serão eleitos:
a) O escrutínio de lista – o eleitor vota em uma lista de candidatos elaborada pelo partido e que a mesma pode ser:
I - Lista fechada – o candidato vota em uma lista de candidatos já preordenada pelo partido;
II – Lista...
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