Sistema eleitoral

Sistema Eleitoral
Voto em Branco e Voto Nulo
Atualizado em 11/03/2014
Com a aproximação das eleições sempre surgem novas especulações através de informações equivocadas sobre os votos nulos e brancos, para não haver mais dúvidas primeiramente é necessário entender o que são de fato os votos brancos e nulos.
Voto em Branco
O voto em branco ocorre quando o eleitor aperta a tecla “BRANCO” na urna eletrônica e não é computado como voto válido. De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos.
Voto Nulo
Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato que não existe, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “COFIRMA”. O voto nulo também não é considerado válido em nenhuma situação na votação eleitoral e é divulgado apenas como dado estatístico.O TSE apresenta o voto nulo como aquele que o eleitor manifesta uma vontade de anular o voto, já que digita um número inexistente, e muitas vezes é colocado como um voto de protesto.
A Diferença entre Voto Nulo e Nulidade do Voto
Geralmente, há uma confusão entre o voto nulo e com a nulidade do voto, onde o segundo termo corresponde aos votos recebidos por um candidato majoritário que após o final da eleição foi declarado inelegível. Se por acaso este candidato tiver recebido mais de 50% dos votos válidos, a eleição será anulada e o Tribunal Regional Eleitoral definirá uma nova eleição num período de 20 a 40 dias, de acordo com a Lei nº 4.737/65.
Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
Portanto, uma eleição não será anulada se mais de 50% dos votos forem nulos e sim se houver a nulidade do voto. Assim como os votos