Sistema eleitoral

O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil*
Jairo Nicolau

a resenha que escreveu a respeito do “estado da arte” dos estudos sobre sistemas eleitorais, Matthew Shugart (2005) enfatizou o quanto se avançou nos últimos anos no conhecimento do impacto do sistema eleitoral sobre o sistema partidário. Em contraste, a pesquisa sobre como os sistemas eleitorais afetam a organização dos partidos e a relação dos deputados com suas bases eleitorais ainda necessita de estudos mais sistemáticos. Segundo Shugart: “o estudo da dimensão intrapartidária tem sido inibido por caracterizações nebulosas das variáveis dependentes, pela falta de dados, e o pior, uma falta de um claro entendimento de como as regras funcionam nos vários países pesquisados” (idem:36, tradução do autor). Uma das evidências dessa fragilidade é o número limitado de estudos comparativos que analisam os efeitos do sistema eleitoral no comportamento dos eleitores (Norris,
2004).

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Atualmente, o conhecimento sobre a influência dos sistemas eleitorais no comportamento dos eleitores e da elite parlamentar é fruto, sobretudo, de generalizações feitas a partir de estudos de caso (Bogdanor,
1985; Gallaguer, 2005) e de tipologias de corte dedutivo (Carey e
Shugart, 1995). Pesquisas comparativas permitiram um avanço do co-

*Este artigo foi escrito graças ao apoio recebido do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e do Centre for Brazilian Studies – Oxford University.

DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, no 4, 2006, pp. 689 a 720.

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nhecimento em relação aos efeitos do Single Non-Transferable Vote
– SNTV, adotado no Japão até 1993 e em outros países asiáticos
(Grofman et alii, 1999), e do Single Transferable Vote – STV, utilizado na
Irlanda e em Malta (Bowler e Grofman, 2000). Mas os esforços comparativos sobre os efeitos dos diferentes modelos de representação proporcional de lista têm se concentrado