Sistema de Segurança Social em Moçambique

Sistema de
Segurança Social Em
Moçambique
Grupo 2: Valter Xirinda, Dário
Monjane, Dércio Libombo, Lígia
Covane e Paula Clavina

Introdução

Surgimento e desenvolvimento
A noção de Sistema de Segurança Social surgiu na

Alemanha quando Chanceler Otto Von Bismarck promoveu um seguro de doença em 1883 nos EUA. O conceito começou a ficar popular com a Social Security
Act de 1935.

Período pré-colonial:
Nesta época a tarefa de assegurar socialmente as pessoas foi baseada no princípio de solidariedade e ajuda mútua enquadradas nas relações e práticas sociais que por via de trocas de bens e serviços, asseguram na sociedade algo do bem estar e alguma proteção social.

Período Colonial
No ano de 1914 foi criado o Montepio, Regulamento do

Funcionalismo do Ultramar, este contemplava a pensão de reforma especial por incapacidade permanente de serviço, subsídios de funeral, subsídio durante o tempo de licença graciosa, pensão de sobrevivência.
Em 25 de Maio de 1963 cria-se o Fundo de Acção Social para o Trabalho Rural em Moçambique. Portanto na década de 60 que o cenário mudou no tocante a evolução do papel do Estado perante a problemática da
Segurança social.
Em 1966 houve surgimento dos primeiros sindicatos trabalhadores, em 1967 foi aprovado o Abono de Família que contemplou os trabalhadores negros.

Período pós independência
Caracterizado por dois períodos, período de

Governação centralizada(1975-1987) e período de 1987 ate aos dias atuais do sistema liberal de governação.
No período de governação centralizada que se verificou pós a independência, a máquina da protecção social alterou-se completamente, na década 70 o Governo preocupa-se em assegurar socialmente as pessoas. Nesse período o debate da segurança social era quase inexistente Pos independência
alterações qualitativas do modo de intervenção do Estado. Nos

meados da década de 80, período que representou o fim das
Empresas Estatais e abriu o caminho para as privatizações, que exigem o fim da