Direito trabalho

Introdução
Este presente trabalho de investigacao da cadeira de direito de trabalho de tem como seu objecto de investigacao as contaverções laborais. Desta forma surge entao o tema como forma demostrar quais sao os constutintes, tipos e formas de contaverções laborais, pois e necessario ter uma visão ampla que facam entender melhor o tema. Para a elaboração deste trabalho, o grupo trabalhou directamente com conhecimentos óbtidos em obras cientificas a maior parte a destacar as obras bibliograficas cuja sua bibliografia consta no final deste trabalho. designadamente nos dominios do emprego, formação proficional, salários, higienes, segurança e saúde dos trabalhos e da segurança social.

Objectivos gerais
Compreender os mecanismos gerais da diversa legislação laboral, quer na óptica do trabalhador, quer na perspectiva da entidade empregadora. Analisar o seu nquadramento no âmbito da contratação individual de trabalho, a fim de determinar o grau de relevância para os intervenientes na relação laboral.
Objectivos Específicos
Definir a amplitude da lei geral do trabalho, enumerando os requisitos legais, no sentido de salvaguardar os interesses estabelecidos pelas partes que celebram contractos desta natureza.

No final da formação, todos os formandos terão adquiridos competências técnicas para compreender os mecanismos gerais da diversa legislação laboral, quer na óptica do trabalhador, quer na perspectiva da entidade empregadora.
Analisar o seu enquadramento no âmbito da contratação individual de trabalho, a fim de determinar o grau de relevância para os intervenientes na relação laboral. Definir a amplitude da lei geral do trabalho, enumerando os requisitos legais, no sentido de salvaguardar os interesses estabelecidos pelas partes que celebram contratos desta natureza.

Justificativa
A definição do tema teve início em razões pessoais, fruto de uma série de questionamentos no âmbito da vida profissional e acadêmica, que posteriormente serão reforçadas