Sistema de Informações de Atenção Basica

SES-SP

GCS - Grupo de Compras e
Serviços para o SUS

SIAB
Sistema de Informação de
Atenção Básica

SIAB
É um sistema de gerenciamento que possibilita obter informações nas visitas às comunidades, conhecer a realidade sócio-sanitária da população, avaliar a adequação dos serviços de saúde oferecidos e readequá-los sempre que necessário, e por fim, melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

É um sistema idealizado para agregar e para processar as informações sobre a população visitada. Estas informações são recolhidas em fichas de cadastramento e de acompanhamento e analisadas a partir dos relatórios de consolidação dos dados.
A não alimentação do Sistema de Informação por um período de 02 (dois) meses consecutivos ou
(três) meses alternados durante o ano, implicará na suspensão do cadastramento do programa.

OBJETIVOS DO SISTEMA

O objetivo primordial do SIAB é disponibilizar aos gestores do SUS, nos diversos níveis, informações que reflitam o perfil de atendimento e a situação de saúde
(processo
assistencial e morbidade ambulatorial), permitindo adequado planejamento, acompanhamento e avaliação das ações.

LEGISLAÇÃO
Portaria GM/MS nº 157, de 19/02/1998: A alimentação do SIAB passa a ser requisito para a liberação do pagamento dos incentivos ao PACS e PSF;
Portaria SAS nº 750, de 10/10/2006: Define que todo o cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários, somente será realizado através do sistema SCNES, que gerará os dados físicos e composição das equipes.
Portaria 1.876, de 07/08/2007: Redefine que o número de equipes de
Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários cadastrados no
SCNES, seja a base para o pagamento dos incentivos financeiros a ESF e
ACS. A transferência dos dados do SIAB será por meio do transmissor simultâneo, como já ocorre com outros sistemas.

Portaria GM/MS nº 154, de 24/01/2008: Criação dos NASF
(Núcleos de Apoio à Saúde da Família),