Siscomex
Instrumento que integra as atividades de:
- registro
- acompanhamento
- controle das operações de COMEX.
Características:
- Fluxo único de informações
- Computadorizado
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SISCOMEX
Sua administração é feita por:
- Secretaria de Comércio Exterior
(SECEX)
- Secretaria da Receita Federal (SRF)
- Banco Central do Brasil (BACEN)
Informatização das operações:
- Exportação: 1993
- Importação: 1997
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SISCOMEX - GESTORES
- Secretaria de Comércio Exterior
(SECEX)
- Secretaria da Receita Federal (SRF)
- Banco Central do Brasil (BACEN)
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SISCOMEX - INTERVENIENTES
Banco do Brasil
Conselho Nacional de Energia Nuclear
Depto. de Operações de COMEX (DECEX)
Depto. Nacional de Combustíveis
Depto. da Polícia Federal
IBAMA
Ministério da Aeronáutica
Ministério Agricultura e Abastecimento
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério do Exército
Ministério da Saúde...
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SISCOMEX - USUÁRIOS
- Órgãos da administração direta e indireta, intervenientes no COMEX,
- Instituições Financeiras autorizadas a operar em câmbio, mediante acesso ao SISBACEN,
- Instituições Financeiras autorizadas pela SECEX a conceder
Licenças de Importação,
- Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam na área de COMEX...
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SISCOMEX - BENEFÍCIOS
- Harmonização de conceitos utilizados por órgãos ligados ao
COMEX;
- Ampliação dos pontos de atendimento no país, por meio eletrônico; - Eliminação da coexistência de controles e sistemas de coleta de dados; 6
SISCOMEX - BENEFÍCIOS
- Simplificação e padronização de operações em COMEX;
- Diminuição do número de documentos envolvidos;
- Agilidade na coleta e processamento de informações;
- Redução de custos administrativos;
- Crítica dos dados utilizados na elaboração das estatísticas de
COMEX.
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SISCOMEX - ACESSO - SERPRO
- Usuário deve estar devidamente habilitado; - Normas são estabelecidas para monitorar quem usa, quando usa, onde usa e