Sintra-reflexões PDM

Sintra

| 22 de outubro de 2013

AMBIENTE E PATRIMÓNIO CULTURAL
De acordo com o PDM de Sintra para efeitos da ocupação, uso ou transformação do solo consideram-se uma variedade de espaços, de entre eles os espaços culturais e naturais delimitados na carta de ordenamento. Estes espaços constituem a principal classe de uso do solo do concelho, seguindo-se os espaços agrícolas, e nos quais se privilegiam a proteção e valorização dos recursos naturais e culturais e a salvaguarda dos valores paisagísticos, arqueológicos, arquitetónicos e urbanísticos que pela sua especificidade patrimonial merecem relevância. Grande parte dos espaços naturais estão protegidos com diversos níveis de proteção e valorização, por especificidades de composição da Reserva Ecológica Nacional
(REN) e pelas condicionantes previstas nos vários planos de ordenamento do território, como o
Plano

de

Ordenamento

do

Parque

Natural

de

Sintra-Cascais,

e

através

de instrumentos legais específicos de conservação da natureza. Criado em 1994 enquanto
Parque Natural, o PNSC engloba parte dos concelhos de Sintra e de Cascais agregando quatro grandes unidades de paisagem: Terra Saloia, Serra de Sintra/Cabo da Roca, Abano/Penha longa e Costa do Sol. É portanto uma zona de grande valor natural e cultural que se encontra sujeita a grandes pressões urbanísticas.
O concelho de Sintra, classificado como Património da Humanidade na categoria de
Paisagem Cultural, é caracterizado pelo grande valor ecológico e cultural associado à zona da
Serra de Sintra e toda a orla costeira do concelho e uma riqueza patrimonial em todo o concelho, inclusivamente nas zonas urbanas.
Atualmente em Sintra pode verificar-se em desenvolvimento o Plano Verde do concelho, o qual visa assegurar a sustentabilidade ecológica bem como avaliar as suas implicações na ocupação do território municipal, pelas diversas atividades humanas.
É de notar, no entanto, que este concelho sofre de graves