simulado

1222 palavras 5 páginas
Aluno: _________________________________________________________
Turma:________________________________
Data: /___/2013

Simulado para a 2ª Avaliação de Direito Processual Civil 2

1. De acordo com o estatuído pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre recursos:
a) O recurso extraordinário e o recurso especial suspendem a executoriedade da sentença.
b) Caso não se convença da existência de repercussão geral, o Presidente do tribunal a quo negará seguimento ao Recurso Extraordinário, que, portanto, não subirá ao STF.
c) Se o Tribunal de Justiça, por maioria de votos, der provimento a apelação para anular sentença, não serão cabíveis embargos infringentes
d) Sendo o STJ o guardião da legislação federal, caber-lhe-á revisar, através de Recurso Especial, a decisão de TJ ou TRF que julgar válida lei estadual contestada em face de lei federal. e) Cabem embargos infringentes quando o acórdão unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.

2. Determinado acórdão reformou sentença de mérito, de modo que um dos capítulos da decisão foi objeto de julgamento por maioria de votos e outro foi objeto de decisão unânime. Nesse cenário, assinale a alternativa correta.
a) Cabem embargos infringentes, recurso extraordinário e recurso especial, os quais devem ser interpostos simultaneamente.
b) Se não forem opostos embargos infringentes não será possível a interposição de recurso especial e recurso extraordinário.
c) O prazo para interposição dos embargos infringentes se inicia quando transitar em julgado a decisão unânime.
d) Os embargos infringentes são interpostos primeiro, sen- do que o prazo para interposição de recurso extraordinário e recurso especial fica sobrestado até a intimação do acórdão dos embargos infringentes, quando então se inicia o prazo.
e) Não cabem embargos infringentes, mas somente recur- so extraordinário e recurso especial.

3. Sobre o recurso

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